Revista Academus

Plataforma Académica e Literária de Moçambique

Contributo da Gestão Flexível Curricular para aprendizagem dos estudantes

Por Revista Academus · 28 de novembro de 2025

Contributo da Gestão Flexível Curricular para aprendizagem dos estudantes

 

Marcelino Bartolomeu João[1]

 

Resumo.

Reflectir sobre o contributo da gestão flexível do currículo para a aprendizagem dos estudantes implica revisitar a própria dinâmica das políticas do sistema nacional de educação. Embora exista uma linha orientadora para a condução da política educacional, a sua aplicação nem sempre se revela linear, sobretudo quando se trata de traduzir os conceitos e as características da gestão flexível nas fases de concepção, operacionalização, implementação e avaliação curricular. Neste artigo adopta-se uma abordagem metodológica qualitativa, procurando analisar a diferenciação pedagógica como factor de inclusão. Considera-se, para tal, a importância da utilização de metodologias de ensino diversificadas e da articulação entre o currículo nuclear e os planos individuais e complementares, que reforçam a autonomia do professor e promovem a integração de alunos com ritmos de aprendizagem mais lentos. A compreensão do currículo enquanto indicador estruturante permite consolidar os aspectos metodológicos associados às modalidades de avaliação. Por sua vez, o projecto educativo evidencia as orientações e intenções que orientam a planificação das actividades num determinado período. O projecto curricular assume, então, um papel mediador entre o currículo macro e micro, sendo concretizado na escola através das actividades delineadas nos planos diários, semanais ou trimestrais do professor. Espera-se, com este estudo, que as escolas possam fortalecer a sua autonomia na distribuição das turmas, na organização dos horários e dos turnos, em articulação com o sector pedagógico. Pretende-se, igualmente, reforçar a responsabilidade do professor na mobilização dos materiais didácticos necessários, na planificação e dosificação dos conteúdos, considerando as características de cada turma e aplicando estratégias que promovam a consolidação de conhecimentos, habilidades e atitudes em contexto de sala de aula.

Palavras-chave: contributo, gestão flexível, projecto, currículo, autonomia. 

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Abstract

Reflecting on the contribution of flexible curriculum management to student learning requires revisiting the dynamics of national education policies themselves. Although there is a guiding framework for directing educational policy, its implementation is not always straightforward, particularly when it comes to translating the concepts and characteristics of flexible management across the phases of curricular design, operationalisation, implementation, and evaluation. This article adopts a qualitative methodological approach, seeking to analyse pedagogical differentiation as a factor of inclusion. It highlights the importance of employing diversified teaching methodologies and articulating the core curriculum with individual and complementary learning plans, which strengthen teacher autonomy and promote the integration of students with slower learning paces. Understanding the curriculum as a structuring indicator allows for the consolidation of methodological aspects associated with assessment modalities. The educational project, in turn, outlines the orientations and intentions that guide the planning of activities within a given period. The curricular project assumes a mediating role between the macro and micro curriculum and is operationalised in schools through the activities defined in the teacher’s daily, weekly, or termly plans. This study expects schools to strengthen their autonomy in class distribution and in the organisation of schedules and teaching shifts, in coordination with the pedagogical sector. It also aims to reinforce teachers’ responsibility in mobilising the necessary teaching materials, planning and sequencing content according to the characteristics of each class, and applying strategies that promote the consolidation of knowledge, skills, and attitudes within the classroom context.

Keywords: contribution; flexible management; project; curriculum; autonomy.

 

Introdução

O presente artigo aborda sobre o Contributo da Gestão Flexível Curricular para aprendizagem dos estudantes “no caso de currículo do ensino básico em Moçambique”. Trata-se de um trabalho no qual se discute os conceitos e característica da gestão flexível do currículo; a diferenciação como factor de inclusão; a diferenciação como factor de promoção das aprendizagens; a essência do indicador currículo; projecto educativo; projecto curricular; a autonomia das escolas e a autonomia do professor.

Reflectir acerca do tema que versa sobre contribuo to da Gestão Flexível Curricular para aprendizagem dos estudantes “no caso do ensino básico em Moçambique” desempenha um papel importante no processo de socialização das crianças, jovens e adultos e na transmissão de conhecimentos fundamentais como a leitura, a escrita e o cálculo. Assim, torna-se importante que o currículo responda às necessidades da sociedade moçambicana, tendo como principal objectivo formar um cidadão capaz de se integrar na sociedade e aplicar os conhecimentos adquiridos em benefício próprio, da família e da sua comunidade.

A educação assenta no direito social, definido em 1948 na Declaração Universal dos Direitos Humanos (UNESCO, 2005) e, posteriormente, em outras Declarações e tratados Internacionais de relevo onde se perfila a necessidade de garantir o acesso de todas as crianças e jovens a uma educação de qualidade, acessível e obrigatória.

A educação sendo vista como um processo que respeita a diversidade no que concerne as necessidades de cada um e de todos os alunos, pretendendo-se transformar os sistemas educativos e entender a diversidade não como um problema, mas como um repto e uma forma de enriquecer os espaços de aprendizagem (UNESCO, 2005). Tais propósitos vão ao encontro do princípio de uma Escola para Todos. Neste sentido, em contexto nacional emerge o Projeto Gestão Flexível do Currículo, iniciado na década 80, e que, posteriormente, veio dar lugar reorganização curricular. Com este Projeto visava-se, assim, imprimir uma nova intencionalidade intervenção educativa e uma melhoria e transformação das práticas curriculares dos professores, práticas essas que se pretendiam de natureza reflexiva, diversificada e contextualizada, face a função educativa da escola (Sá-Chaves, 2007a; Alarcão, 1995).

Em Moçambique introduziu-se, em 1983, o Sistema Nacional de Educação (SNE) através da Lei 4/83, de 23 de março e revista pela Lei 6/92, de 6 de maio. A Lei (n.º 6/92) dava oportunidade de participação de outras entidades comunitárias, cooperativas, empresariais e privadas, no processo educativo; abre espaço para que as entidades comunitárias possam participar do processo educativo, incluindo a abertura de escolas geridas por elas e controladas pelo Estado. Nesta lei, o Ensino Primário compreende dois graus, o primeiro dos quais com cinco classes leccionadas em regime de monodocência e, o segundo, com duas classes, leccionadas em regime de pluridocência. Para além dos graus, foram introduzidos, no âmbito da implementação da Lei, três ciclos, sendo o primeiro com duas classes, o segundo com três e o terceiro com duas classes (INDE, 2003).

Estudos efeituados, nomeadamente, SACMEQ, Avaliação Nacional e Provinha, indicam que os alunos não desenvolvem as competências previstas e apontam como factores do actual estágio do ensino a fraca gestão das escolas, o absentismo do professor e do aluno, a fraca preparação do professor, as precárias condições de trabalho, o elevado rácio aluno/professor, entre outros (INDE, 2000). 

A Lei nº 6/92, de 6 de maio, preconizava o Ensino Primário de sete classes e a Alfabetização de Adultos como prioritários e correspondiam à Educação Básica que o Governo procurava dar a cada cidadão, à luz da Constituição da República de Moçambique. A Lei nº 18/2018, de 28 de dezembro, estende a Educação Básica para nove (9) classes e esta “confere competências fundamentais à criança, jovens e adultos para o exercício da cidadania, fornecendo-lhes conhecimento geral sobre o mundo que os rodeia e os meios para progredir no trabalho e aprendizagem ao longo da vida”. De acordo com esta Lei, a Educação Básica compreende o Ensino Primário (da 1ª a 6ª classe) e o 1º Ciclo do Ensino Secundário (da 7ª a 9ª classe).

A educação é um meio pelo qual a sociedade prepara os cidadãos para garantir a sua continuidade e o seu desenvolvimento. Trata-se de um processo dinâmico que busca as melhores estratégias para responder aos desafios que a sociedade impõe. No caso concreto da sociedade moçambicana, a educação deve estar preparada para formar cidadãos capazes de viver com as mudanças, motivadas por factores naturais, político-económicos e socioculturais que ocorrem no país (INDE, 2003).

Como a educação escolar é uma intervenção com intencionalidade, a organização e sistematização de acções e objetivos tornam-se imprescindíveis. De acordo com Sacristán (2000, p. 281), “o planeamento é a função de ir formando progressivamente o currículo em diferentes etapas, fases ou através das instâncias que o decidem e moldam”. Este artigo apresenta-se em cinco partes principais Resumo, introdução, quadro teórico, conclusão e referências bibliográfico. 

 

1. Revisão bibliográfica

1.1. Conceitos e característica da gestão flexível do currículo

Etimologicamente, o lexema currículo deriva do verbo latim currere (correr) e do substantivo curriculum cujo sentido é curso, carreira, trajetória, caminho, percurso, jornada. Com o sentido de curso, segundo Pacheco (2005), o termo foi dicionarizado pela primeira vez em 1663. Actualmente, no Dicionário Aurélio (2009), a palavra currículo significa “as matérias constantes em um curso”, ou seja, são as disciplinas a serem cursadas, a serem cumpridas em um determinado percurso formativo. O currículo é uma palavra proveniente do latim currere, que indica caminho, trajetória, um percurso a ser realizado nas relações existentes entre escola e sociedade. Desta forma, vamos pensar em um labirinto, com todos os seus contornos e caminhos complexos, que precisam ser superados para que se encontre a saída mais adequada.

Conforme Moreira e Silva (2001), “o currículo é considerado um artefacto social e cultural. [...] implicadas relações de poder. O currículo transmite visões sociais particulares e interessadas, o currículo produz identidades individuais e sociais particulares”. Nesse sentido, o currículo é polissêmico, histórico, representando a síntese e seleção de conhecimentos e valores que irão caracterizar o processo social e cultural que estará presente e organizado no trabalho pedagógico (p. 7-8). Ao pronunciar-se sobre currículo mediante as ideias explicitadas dos autores revistos (Moreira e Silva 2001), trata-se de currículo como caminho organizado que possibilita os professores se guiar para transmitir o conhecimento, habilidade e atitude útil e considerado pelo legislador, traduzir-se para um aprendente em sala de aula.   

Para Sacristán (2000), o currículo é uma prática motivada pelo diálogo entre os agentes sociais, a saber: professores, alunos, família, dentre outros, que participam do movimento educacional, considerando o currículo como uma prática e não como um objeto estático, que se referem apenas a um modelo de educação ou aprendizagens necessárias. A palavra currículo expressa-se constantemente nas instituições educacionais, onde caracteriza-se os métodos, formas de transpasse de conhecimento cultural, modalidades de avaliação que se interpreta por professor informado, conduzindo experiências profissionais e acompanhando os passos evolutivos de interação entre os alunos nas práticas construtivas dos valores sociais. Macedo e Pereira (2009) defendem “o currículo como espaço-tempo de negociação agonística de sentidos, [...] que pressupõe a diferença e a disputa que, ao invés de destruir o outro, lida com uma articulação provisória da diferença que reconhece a legitimidade da existência do outro” (p. 14). No currículo detalha-se os conteúdos educativos organizados com princípios pedagógicos e sobre maneiras oralizadas e escritas de repassar aos outros indivíduos num espaço legitimado para aprendizagem, e que valorize se tempo, meios didácticos, recursos humanos capacitados sobre a informação em causa.   

De acordo com Louro, A. C.A. (2010) caracteriza-se a gestão flexível do currículo com um papel fundamental no âmbito do processo de aprendizagem. O desenvolvimento Curricular surge ainda relacionado com o conceito de Competência, que assume o papel de referente daquele. O criador de um determinado caminho sempre se interroga da essência do fluxo da informação percorrida, se tem qualidade desejada, se assume a satisfação do conhecimento, habilidade e atitude requerida como processo pelo necessita se para alcançar o ensino e aprendizagem.

Segundo o Gaspar e Roldão (2007) definem Desenvolvimento Curricular como “um processo de construção de currículo que sustenta quer a concepção de qualquer processo de aprendizagem, quer a sua operacionalização/ concretização”. Ainda retrata-se em três as fases do Desenvolvimento Curricular: a fase da concepção do currículo, a fase da implementação/operacionalização do currículo e a fase da avaliação do currículo, e assume se a característica de forma sumaria cada uma delas.

A gestão flexível de currículo se transcreve através elementos fundamentais o passo de crescimento evolutivo, carrega se com ele a definição de conhecimento habilidade e atitude partilhado entre os actores de acção pedagógica desenvolvida em sala de aula, sustenta-se moldagem das sequências de modalidades de avaliação, libertar o saber do professor e receber e consolidar do saber privilegiado para aprendente no ambiente pedagógico (Gaspar e Roldão,(2007, cit. em Louro, A. C.A. 2010).

 

1.1.1. A fase da concepção do currículo

Esta fase consiste na análise da situação a que o currículo se destina, à definição de objectivos articulados com os conteúdos, e à sua orientação para o desenvolvimento das competências pretendidas. Será também pertinente fazer nesta altura uma análise do projecto e do modelo pedagógico da escola, o modo como os conselhos de turma e os departamentos fazem a gestão curricular e as metodologias de trabalho dos professores, reforçando deste modo a intencionalidade educativa do currículo. Na primeira fase caracteriza se pelas acções motivadoras para construção de caminho para ensino e aprendizagem que se destina os objectivos que se leve a constituir-se percurso pedagógico, orientação do conhecimento, habilidade e atitude pretendidos para desenvolver, os modelos de gestão e as metodologias a proceder se pelo professor com intenção educativa. 

 

1.1.2. A fase da implementação/operacionalização do currículo

É nesta fase que se definem as estratégias de acção que correspondem à construção de situações de aprendizagem pensadas em função dos alunos e se prevê o modo de avaliar a consecução dos objectivos de aprendizagem visados. A dupla designação desta fase resulta de dois entendimentos distintos de currículo. Entendendo o currículo como um enunciado a nível macro, reconceptualizado a nível meso e micro, ele acontece na prática apenas nos dois últimos níveis, meso e micro. Esta concretização do currículo designa-se por implementação do currículo e é caracterizada por se tratar de uma concretização faseada rígida, correspondendo a uma racionalidade técnica e aplicativa. Por outro lado, se entendermos o currículo enunciado em cada acção singular do seu desenvolvimento, como fazendo parte de um todo maior, estamos a operacionalizar o currículo. Preferências à parte, os dois termos são usados e genericamente aceites, sabendo que a operacionalização tem um carácter analítico e reflexivo e a implementação traduz uma ideia aplicacionista do currículo. Na segunda fase concretiza-se funcionamento formativo e com os detalhes experimentais, análise a ligação entre os conteúdos programados e a evolução do aprendente, deve-se reflectir aplicação das metodologias, e as modalidades de avaliação se adequem de acordo com os objectivos de concepção. 

Segundo Gaspar e Roldão (2007), a implementação/operacionalização do currículo ao traduzir-se nas estratégias de acção em contexto escolar, pressupõe diversas operações: análise (relação entre objectivo/ conteúdo e situação dos alunos); integração e sequenciação (cada unidade é articulada com o que a precedeu e com a futura); formulação de hipóteses (inventário do modo de organizar a estratégia e suas potencialidades); selecção (escolha da opção mais eficaz, no sentido de potenciar sucesso e gerar uma aprendizagem efectiva); organização (operacionalização da estratégia nas suas sub-etapas para gerir todos os passos); decisão (gestão e análise do processo em confronto com o que é pretendido). Ao integrar diversos modos organizativos combinados entre si, as estratégias promovem tarefas de vários tipos: aquisição de informação declarativa; organização de situações de construção de novo conhecimento; organização de projectos de aprendizagem; confronto de ideias. Combinações diferentes, associadas ao perfil do professor e à orientação estratégica que este assume, permitem diferenciar, gerir e adequar o currículo.

 

1.1.3. A fase da avaliação do currículo

Esta última fase consta da análise dos resultados da avaliação da aprendizagem obtidos na fase anterior e de um processo de reapreciação, questionamento de todo o caminho percorrido, interrogando a pertinência, coerência e adequação do desenvolvimento de cada fase (Zabalza, cit. Gaspar e Roldão, 2007), identificando as questões que tenham contribuído para o insucesso, mas também a análise das situações bem-sucedidas para identificar os factores de sucesso e rentabilizá-los em situações futuras. Pretende-se uma avaliação permanente e formativa do tipo on going, o que implica constantes ajustamentos nos procedimentos e a reconceptualização das finalidades visadas, sempre que se verificam desvios.

Na terceira e última fase, repara-se o percurso das duas fases sobre o que se falhou e o que se melhorou, para se proceder à retificação e aprimoramentos dos aspectos pedagógicos e constituir se currículo definitivo e salvaguardar em situações futuras. Só assim faz sentido interligar as três fases do desenvolvimento curricular, assumindo a avaliação uma função auto-reguladora de todo o processo, que segundo Gaspar e Roldão (2007), se situa a dois níveis: o nível da regulação e verificação da aprendizagem conseguida pelos alunos, no interior do processo de desenvolvimento curricular e relativamente aos objectivos da aprendizagem visados; e o nível da regulação do próprio processo de desenvolvimento curricular, da sua pertinência, coerência, adequação e avaliação curricular.

 

1.2. A diferenciação como factor de inclusão

Além dos aspectos globais referidos, a prescrição curricular compreende, segundo Pacheco (Ibid., pp. 76-79), cinco níveis de concretização:

1) A “elaboração dos planos curriculares, também considerados planos de estudo”, em que se procede à organização das disciplinas e ou áreas curriculares e para um dado nível de ensino, determinando-se os objectivos, os tempos lectivos, graus ou níveis de ensino, regime de docência, de progressão e avaliação e indicação da bibliografia (manuais) e outros materiais curriculares;

2) “A elaboração dos programas”, que, enquanto documentos de orientação das actividades pedagógicas, consistem numa selecção criteriosas de conteúdos, tendo em conta, designadamente, os objectivos gerais e específicos previamente definidos, o universo cultural, a maturidade, as necessidades e motivações dos alunos, a articulação vertical (ou sequência diacrónica), a relevância, a exequibilidade (inerente aos contextos e às condições de ensino-aprendizagem), a integração disciplinar (articulação horizontal), a coerência interna (não contradição entre os seus elementos nucleares), o grau de explicitação das instruções, a organização sistemática dos conteúdos ou das matérias;

3) A “proposta de orientações programáticas”, ou seja, de orientações metodológicas que podem ou não ser inseridas nos programas, contendo indicações sobre princípios, sugestões de actividades, métodos ou formas de promover a aprendizagem de determinadas matérias;

4) A “produção e selecção de materiais curriculares”, essencialmente através dos manuais escolares, que são uma forma de interpretação pelos autores (editoras) dos programas oficiais, podendo incluir o “manual-base do aluno” e o “livro auxiliar” do docente ou do aluno;

5) A “definição de normativos, modalidades e processos de avaliação dos alunos”, que constituem um elemento incontornável da prescrição curricular, posto que importa estabelecer em que medida os objectivos e os resultados prescritos são alcançados.

As concepções e práxis que têm caracterizado os processos de deliberação curricular ao longo dos tempos evidenciam duas tendências que se expressam no “binómio currículo nacional/diferenciação curricular”, a que se refere Roldão (2005, p. 15) nestes termos:

A adoção da complementaridade entre um currículo nuclear, em torno das aprendizagens essenciais e a diferenciação das propostas curriculares, de acordo com os contextos e com as opções estratégicas adoptadas e geridas pelas escolas, é um processo que atravessa a problemática do currículo em todos os sistemas da União Europeia a partir da segunda metade da década de 90 do século XX.

Na diferenciação do conteúdo focaliza se de um currículo nuclear existente, que se obedece como guião, onde, o professor pode se inspirar na elaboração do plano complementar para adopção motivadora da autonomia do professor em sala de aula, perante o processo de ensino e aprendizagem.

 

1.3. A diferenciação como factor de promoção das aprendizagens

Entendida por Nobre (2009, p. 2) como “um processo sistemático de recolha de informação” que, respeitando determinadas exigências, “envolve a formulação de juízos de valor com base num referencial, de modo a facilitar a tomada de decisões de melhoria do objecto avaliado”, a avaliação, quando referida à aprendizagem dos alunos, apresenta, geralmente, três modalidades (ou funções, na abordagem de Nobre): a diagnóstica, a formativa e a sumativa. Segundo este autor, estas três funções da avaliação podem ser associadas aos principais objectivos da avaliação distinguidos por Hadgi (1994), que são, respectivamente, orientar, certificar e regular.

A promoção do processo de ensino e aprendizagem formula-se com aspectos metodológicos, acompanha-se com as modalidades de avaliação, se facilita a alteração da investigação da capacidade cientifica dos aprendentes baseada na modalidade de avaliação diagnóstica, promovendo-se de forma alternada com as outras modalidades, no caso de formativa, assim, durante o processo de ensino aprendizagem em sala de aula, proceder uma diferenciação e a promoção das aprendizagens. No entanto, a autora (Ibid., pp. 68 - 69) releva a noção de avaliação formadora, não para pôr em causa a avaliação formativa “clássica”, mas para a melhorar, superando as práticas de centralização no professor de toda a condução do processo avaliativo e colocando a ênfase na participação do aluno, o qual deve, juntamente com o professor, participar na regulação das actividades de aprendizagem e na construção dos critérios de avaliação, no quadro global de uma pedagogia diferenciada. A avaliação formadora enfatiza, assim, “o papel da auto-avaliação como vector fundamental das aprendizagens” (Ibid., p. 72).

Na diferenciação não se faz sem a modalidade formativa, assim como se refere a autora “a avaliação formadora”, se acompanha com o método expositivo na modalidade da avaliação clássica, expõe-se os conhecimentos, habilidades e atitudes durante o processo de interpretação de uma unidade temática e se auxilia a avaliação diagnóstica na interação entre o professor e aprendentes.

Por seu turno, Ferraz e outros (1994) referem-se à avaliação formativa como uma modalidade que, embora considere os resultados da aprendizagem, incide preferencialmente sobre os processos desenvolvidos pelos alunos face às tarefas que lhes são propostas no quotidiano, razão por que se trata de assegurar que o processo de ensino-aprendizagem se adeque, de forma sistemática, às características dos alunos e às suas diferenças individuais. Na mesma linha de Nobre, Alves (2004) assinala a natureza reguladora da avaliação formativa, que tem por objectivos, por um lado, “a adequação do tratamento didáctico à natureza das dificuldades encontradas no momento do diagnóstico” e, por outro, “a obtenção de uma dupla retroacção”, a saber: “sobre o aluno, para lhe indicar as etapas que ele venceu e as dificuldades que deve superar; sobre o professor, para lhe indicar como é que o seu programa pedagógico se desenvolve e quais os obstáculos que enfrenta” (p. 61).

Na diferenciação aplica se as modalidades de avaliação de forma que os alunos encontrem a flexibilidade de assimilação das matérias lecionadas, adequação caso haja atraso ou rapidez na superação das dificuldades de percepção durante o processo de mediação pelo professor perante o uso dos materiais didácticos no ambiente pedagógico.

 

1.4. Essência do indicador currículo

Numa abordagem sociológica da avaliação educacional, em que se inclui a avaliação curricular, estão, assim, se coloca em causa não apenas “as práticas avaliativas formais e informais e suas consequências (educacionais, sociais, éticas e políticas)”, mas também “os modelos de responsabilização que envolvem, ou não, os docentes e outros actores”, incluindo as escolas e outras entidades públicas e privadas, “na prestação de contas sobre os projectos, processos e resultados que prosseguem os sistemas de educação de interesse público” (Afonso, 2010, p. 17). Não obstante, se parte dessas premissas, é incontornável que na avaliação curricular se tenha em conta a centralidade do aluno no processo curricular e, por isso, a avaliação da sua aprendizagem. Ao pronunciar-se sobre indicador currículo, refere-se a dos aspectos essenciais que agrupa o processo de ensino e aprendizagem como etapas preliminares e elementos constituintes para conceber, operacionalizar ou implementar e avaliar, como se pode conferir avaliação curricular formais e questões integradas na autonomia do professor, associados com e resultados educacionais, sociais, éticas e políticas.

Assim, “quando o objectivo é orientar, a avaliação assume uma função de diagnóstico” (Nobre, 2009, p. 3). No caso da avaliação das aprendizagens, o diagnóstico incide sobre as aptidões, os interesses, as capacidades e as competências consideradas indispensáveis para as aprendizagens subsequentes do aluno; tratando-se da avaliação de uma situação relacionada com o desenvolvimento de um projecto, a análise incidirá sobre os pontos fortes ou aspectos positivos, ao lado dos pontos fracos, disfunções insuficiências.

Referindo-se à função formativa da avaliação, Nobre (Ibid.) salienta que, “quando o objectivo é regular, a avaliação assume uma função formativa, procurando servir de guia constante para o processo de aprendizagem, integrando-se no próprio processo de ensino. Num programa ou projecto, a avaliação formativa permite regular o seu processo de desenvolvimento, informando as acções de reajustamento ou de reorientação, com o objectivo de melhorar o programa ou projecto em função da sua própria evolução e das alterações relevantes do seu contexto de acção” (p. 3). Encontra-se como regras no convívio académico, sempre se tem uma cultura que representa ao modo de convivência, no caso das modalidades ou funções de avaliação, se prioriza a diagnóstica como arranque primordial para diferenciar e descobrir o potencial de cada aluno, ao dar se como factor de indicador das aprendizagens, sequenciar e alternar se a utilidades das modalidades de avaliação, seja diagnostica, formativa e sumativa com intuito de apurar a consolidação e interação entre alunos, alunos e professor.    

 

1.5. Projecto educativo

Alguns autores empregam a expressão Projecto Político-Pedagógico com significado idêntico ao de Projecto Educativo de Escola (ou Plano de Desenvolvimento da Escola, na terminologia brasileira), entendendo-o como uma maneira de a escola se situar num horizonte de possibilidades, a partir de respostas a questões acerca de que educação se quer, que tipo de cidadão se deseja e para que projecto de sociedade, posto que é difícil dissociar a tarefa pedagógica do aspecto político, uma vez que o “educador é político enquanto educador, e o político é educador pelo próprio facto de ser político” (Gadotti & outros, 2000, pp. 25 - 26). O documento pedagógico que, elaborado com a participação da comunidade educativa, estabelece a identidade própria da escola através da adequação do quadro legal em vigor à situação concreta, apresenta o modelo geral de organização e os objectivos pretendidos pela instituição e, enquanto instrumento de gestão, é ponto de referência orientador na coerência e unidade da acção educativa. Tal projecto não é somente uma carta de intenções, nem apenas uma exigência de ordem administrativa, pois deve “expressar a reflexão e o trabalho realizado em conjunto por todos os profissionais da escola”, no sentido de atender tanto às “directrizes do sistema nacional de educação” como às “necessidades locais e específicas da clientela da escola”; ele é “a concretização da identidade da escola e da oferta de garantias para um ensino de qualidade” (André, 2001, p. 188).

O Projecto Educativo tem duas dimensões, tal como explicam André (2001) e Veiga (1998): a política e a pedagógica: é político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade; é pedagógico, posto que possibilita a efectivação da intencionalidade da escola, que é a formação de um cidadão participativo, responsável, comprometido, crítico e criativo. O Projecto Educativo pode ser concebido numa perspectiva regional ou local, traduzindo a preocupação de corporizar uma agenda política local, no âmbito das opções e medidas de política curricular que apontam para uma territorialização da educação e, que por isso, têm subjacentes as intenções que vão no sentido de conferir poder de decisão curricular aos territórios locais e aos seus agentes (Leite, 2006).

Tal como se referem os autores sobre as nomenclaturas como projecto educativo de escola ou projecto político e pedagógico, nas ideologias se busca carácter de planificação das actividades a serem realizadas com determinado período de tempo em referência, seja semestre, ano, três anos ou mesmo cinco anos; se clarifique a execução das tarefas e as metas por se atingir, considera-se objectivo geral onde se pretende chegar, descreve-se com os objectivos específicos sobre como deve-se alcançar as metas e rotina de percurso das actividades mediante plano desenvolvimento escolar apresentado na sua comunidade.  

 

1.6. Projecto curricular

Ao nível da meso estrutura curricular, a segunda decisão de grande relevância diz respeito à elaboração de políticas curriculares, ou seja, “à modelação dos conteúdos pelos professores, atendendo à particularidade da escola, dos alunos e da comunidade dos professores” (Pacheco, 2001, p. 91). Neste nível intermédio de deliberação curricular, as decisões conformadoras dos projectos curriculares têm origem, segundo Pacheco (2001, p. 91): (i) na “ideia de unidade didáctica como centro de interesse, a partir dos ideais de escola progressista norte-americana, inspirada por Dewey”; (ii) na “ampla autonomia curricular atribuída aos professores” no sistema anglo-saxónico; (iii) na “ideia de concretização do currículo na escola como forma de organização curricular em relação às actividades dos alunos, dos professores e das escolas como unidades de organização”, defendida, entre outros, por Gimeno (1988), Roldão (1999) e Pacheco (1998)

Não correspondendo, ainda, no caso português, à elaboração de um plano de acção “com objectivos, conteúdos, actividades, recursos e avaliação, em função de um programa mínimo comum, mas sim à programação” (Pacheco, 2001, p. 91), a ideia de projecto curricular coloca-se, deste modo, em termos de adaptação do currículo pelos professores, tomando por referências a prescrição feita no nível macro e o contexto escolar em que o currículo se desenvolve, funcionando, assim, a nível intermédio, como elo de ligação, por um lado, entre o currículo base e o projecto educativo da escola e, por outro lado, entre esse currículo base e a planificação das actividades de ensino aprendizagem que cada docente prepara (Ibid.).

Falar de projecto curricular, quer se referir decurso de conjugação entre projecto educativo principal ou mesmo currículo macro e plano de actividade anual do nível micro, onde, se transporta dos dois níveis e se adequa nas actividades desenvolvidas pelo professor, se refaz em plano de actividade diária ou semanal e pode ser trimestral por diversas partes de sectores ou departamentos, por vez se responsabiliza de forma individualizada por funcionário. Na acepção própria, o projecto curricular só estará, verdadeiramente, ao alcance dos professores se a estrutura curricular for concebida, ao nível macro, em termos de definição de um programa (ou currículo) mínimo, ou seja, de uma proposta curricular aberta e necessariamente flexível, em que a intencionalidade do projecto de formação consistiria na elaboração de sugestões e orientações, que os docentes teriam uma ampla margem de autonomia para adaptar ao respectivo contexto de actuação (Ibid., p. 92).

Na construção do projecto curricular se valorize a integração do capital humano, departamento, sector, colectivo da direcção, conselho da gestão escolar, se consolide e centralize na sua implementação das actividades e se debate o cumprimento das metas desejadas por alcançar de acordo com os objectivos planificados e responsabilizadas individualidades. 

Para que o projecto curricular tenha a centralidade necessária nas instituições educativas, o currículo deve ser perspectivado, segundo Pacheco e Morgado (2002) “como um projecto-de-construção-em-accão”, que implica a consideração dos seguintes aspectos essenciais: (i) “a decisão curricular jamais está terminada”; (ii) a decisão curricular não é linear”; (iii) “é fundamental conciliar as decisões” tomadas pelos diversos intervenientes no processo curricular; (iv) “a decisão curricular é algo dinâmico que está em permanente movimento”(p. 15).

Com base nos referenciais de política curricular e/ou no currículo nacional, que estabelecem, a nível macro, as competências essenciais a desenvolver pela escola, os professores, enquanto gestores e decisores do currículo e não meros executantes deste, têm, assim, através do projecto curricular, a oportunidade de definir, de forma reflexiva e inovadora, o conjunto de acções a desenvolver nas suas escolas, traduzindo a realidade, a diversidade de interesses e as expectativas locais. Nessa perspectiva, Pacheco (2001) admite que se possa falar do projecto curricular como sinónimo de programação, que expressa a ligação entre as dimensões teoria versus prática, currículo prescrito versus currículo apresentado e contexto real da escola versus contexto dos alunos, envolvendo, outrossim, as operações básicas de explicitação e fundamentação do que se vai realizar, dos elementos que intervêm no programa e das decisões que são adoptadas.

Ora, ao propiciar a contextualização do currículo, o projecto curricular viabiliza a gestão flexível do currículo, que potencia a inovação adequada à diferenciação curricular (Vieira, 2005), em função das realidades socioeducativas, acolhendo, do mesmo passo, os princípios da inclusão e do multiculturalismo, entre outros. Tal como Pacheco, Gandin (2001) reconhece a importância da programação, no âmbito do planeamento participativo, salientado a sua dupla dimensão, ao preconizar “mudanças no fazer e mudanças no ser”, pois que “é fazendo novas coisas e sendo diferente que se transforma a realidade existente” (p. 92).

 

1.7. A autonomia das escolas

No processo de operacionalização do currículo, que envolve, como vimos, decisões nos contextos da gestão e da implementação do currículo, situamo-nos a dois níveis, tal como referem Gaspar e Roldão (2007): o nível meso, em que já não se trata de enunciar ou prescrever o currículo para todo o sistema educativo, mas sim de contextualizar o currículo a nível da escola, ou seja, de re-enunciar e reconceptualizar o currículo prescrito através do respectivo projecto curricular; o nível micro, em que se dá a “operacionalização da aprendizagem” no contexto da sala de aula e das situações de aprendizagem, mediante as interacções que têm lugar entre os professores e os alunos (p. 87). A autonomia da escola sendo de distribuição de turma, horário, turno aos professores, fazendo se a colaboração com o sector pedagógico, comunica-se a gestão da escola para participação nas reuniões, publica-se a comunidade escolar para sua implementação, evolvem-se aos demais funcionários para desenvolvimento das diversas actividades, como a limpeza no recinto escolar, recolha dos diversos resíduos inúteis para aterro sanitários e inceneração de lixo, armação das carteiras escolares nas salas de aula.    

No contexto de uma gestão democrática e descentralizada do currículo, dá-se maior tradução ao entendimento do currículo como “uma prática e uma construção” colectivas, pois que todos os que nele intervêm e participam são considerados “sujeitos” e não meros “objectos”, razão por que têm um “papel activo e interdependente” a desempenhar (Pacheco, 2001, p.89). Porém, em contextos de maior descentralização administrativa e de promoção da autonomia da escola, incluindo a autonomia curricular, favorece-se a participação activa da instituição educativa na construção do currículo (indo além da mera implementação do que é já prescrito ao nível da macroestrutura curricular) e, então, o desenvolvimento curricular traduz-se numa prática de grande alcance “em que a escola se torna na unidade estratégica de qualquer reforma do sistema educativo” (Ibid., p. 89). A escola cria estratégia de supervisão interna das tarefas com foco a assistências mutuas das aulas, dosificação conjunta, supervisão e assinatura dos planos individuais de cada professor, os directores das turmas fazem o preenchimento de nomes dos alunos, faltas, notas no livro turma, por sua vez elabora se pautas definitivas por ciclo e sua respectiva publicação dos resultados finais de aproveitamento pedagógico.   

 

1.8. A autonomia do professor

O projecto curricular de turma, que pode ser de duração variável e implicar um ou vários professores, em função do regime de leccionação vigente na turma e das possibilidades institucionais e informações de interacção entre os docentes, é implementado, ao nível micro, através de uma planificação didáctica que incumbe a todo o professor e pode ter, igualmente, diferente horizonte temporal e, inclusive, ser diária (Pacheco, 2001), configurando o correntemente denominado plano de aula. Quanto menor é a abrangência temporal, maior é o grau de especificação das actividades e dos recursos pedagógicos, sendo a planificação diária, através de planos de aula, aquela que exige o aprimoramento da estratégia de ensino, a partir do “conhecimento concreto dos alunos e do seu empenhamento” (Ibid., p. 109).

O professor mobiliza materiais didácticos necessários com a observação de classe atribuída, as tarefas e número de turmas existentes, cria-se plano individual, dosificação para implementação metodológica adequada e a lecionação em sala de aulas. Esta planificação deve ter em consideração as etapas do projecto didáctico, atrás referido, e envolve a tomada de uma série de decisões, que podem ser classificadas, segundo Jhonson (1967), em decisões pré-activas, que são as que o docente toma na ausência dos alunos, em particular, na preparação das aulas, e se caracterizam por uma maior racionalidade na sua formulação, e as decisões interactivas, que são tomadas no contexto de realização do currículo, ou seja, no âmbito do processo dinâmico e interactivo de ensino-aprendizagem, por isso influenciadas fortemente pelo comportamento e a participação dos alunos.

No primeiro encontro com alunos em sala de aula, o professor faz investigação que privilegia uma das modalidades de avaliação, onde se escolha diagnóstica com introdutora e consolida-se a formativa durante processo de ensino e aprendizagem. O conceito de projecto didáctico é similar ao de “estratégia de ensino” (Gaspar & Roldão 2007, p. 89), que se caracteriza pelo carácter intensivo da operacionalização do currículo, a nível micro, envolvendo um conjunto de operações que o professor realiza para que os alunos alcancem o objectivo/conteúdo de aprendizagem preconizado. Na alternância das duas modalidades de avaliação, sendo a diagnóstica e formativa procede se processo de acompanhamento do conhecimento, habilidade e atitude de forma individual, cria se simulação interativa para se perceber manifestação de assimilação e aderência das matérias aprendidas em sala de aula, media-se através de teste oral, apresentação das tarefas em grupo, trabalho para casa “TPC”, questões dirigidas aos alunos.   

Do ponto de vista da sua abrangência temporal, e dependendo das realidades em que actua o professor, a planificação didáctica pode ser anual, semestral, trimestral, mensal ou diária, consistindo, grosso modo, na gestão das unidades didácticas em que um programa se divide, tendo em conta o tempo curricular sugerido e sua adequação ao contexto da escola e à situação e aos ritmos de aprendizagem dos alunos. Quanto menor é a abrangência temporal maior é o grau de especificação das actividades e dos recursos pedagógicos, sendo a planificação diária, através de planos de aula, aquela que exige o aprimoramento da estratégia de ensino de modo a traduzir o “conhecimento concreto dos alunos e do seu empenhamento” (Pacheco, 2001, p. 109). Na estratégia de consolidação dos conhecimentos, habilidades e atitudes, cria-se grupo de estudo e distribui-se temas para testagem de apresentação em sala de aula, para integrar se a modalidade de avaliação sumativa e descobrir-se empenhamento dos alunos na assimilação das matérias.

 

Conclusão

Os aspectos conclusivos sobre o contributo da gestão flexível curricular para aprendizagem dos estudantes, considerou-se o currículo como sendo um caminho organizado e que possibilita aos professores se guiarem para transmitir o conhecimento, habilidade útil e legitimado pelo legislador, que se traduz para um grupo determinado de aprendente em sala de aula. A palavra currículo expressa se constantemente nas instituições educacionais, onde caracteriza-se os métodos, meios didácticos, formas de transpasse de conhecimento cultural, modalidades de avaliação que se interpreta por professor informado, conduzindo experiências profissionais e acompanhando os passos evolutivos de interação entre os alunos nas práticas construtivas dos valores sociais. A gestão flexível de currículo se transcreve através elementos fundamentais, o passo de crescimento evolutivo, carrega-se com ele a definição de conhecimento habilidade e atitude partilhado entre os professores e alunos em sala de aula, sustenta-se moldagem das sequências de liberta o saber do professor e assimilar e consolidar do saber privilegiado para aprendente no ambiente pedagógico escolar.

Na primeira fase caracteriza se pelas acções motivadoras que se implementa a construção de caminho para ensino e aprendizagem, alcance dos objectivos que constituí percurso pedagógico, orientação do conhecimento, habilidade e atitude pretendidos para desenvolver as capacidades intelectuais, os modelos de gestão e as metodologias a proceder-se pelo professor com intencionalidade educativa. Na segunda fase carateriza-se o funcionamento formativo acompanhado com os detalhes experimentais, se analisa a ligação existente entre os conteúdos programados e os implementados e a tendência comparativa de evolução do aprendente, reflete-se aplicação das metodologias, e as modalidades de avaliação a ser aplicadas se adequem de acordo com os objectivos da concepção curricular.

O processo de ensino e aprendizagem repara o percurso percorrido das duas fases sobre o que se falhou e o que se melhorou, para proceder-se a retificação e aprimoramentos dos aspectos pedagógicos e constituir se currículo definitivo e salvaguardar em situações futuras. A diferenciação consiste em focalizar o conteúdo existente no currículo nuclear, que se obedece como guião, onde, o professor se inspira na elaboração do plano individual e complementar para adoção motivadora da autonomia do professor, aqui, o professor faz a integração dos alunos com dificuldades de assimilação lenta, contextualiza os alunos com assimilação rápidas e considerando os aspectos de inclusão das necessidades especiais educativas, perante o processo de ensino e aprendizagem.

Na promoção do processo de ensino e aprendizagem respeita-se  aspectos metodológicos que formulam acompanhando se com as modalidades de avaliação, se facilitando com alteração da investigação da capacidade cientifica dos aprendentes baseada na modalidade de avaliação diagnóstica, promove-se de forma alternada com as outras modalidades de avaliação, no caso de formativa, assim, durante o processo de ensino aprendizagem em sala de aula, procedendo se como uma diferenciação e a promoção das aprendizagens.

O desenho do currículo considera-se aspectos essenciais que agrupa o processo de ensino e aprendizagem, etapas preliminares e elementos constituintes, operacionalize os conteúdos, ou implementa se metodologia, confere-se avaliação curricular formal concebido pelo nível macro, associado com projecto curricular inspirado pela escola e suas consequências educacionais, sociais, éticas e políticas. No convívio académico validou regras e cultura que representa ao modo de convivência, no caso das modalidades ou funções de avaliação, a diagnóstica constituí prioridade no arranque primordial para diferenciar e descobrir o potencial de cada aluno, ao dar se como factor de indicador das aprendizagens, sequenciar e alternar se a utilidades das modalidades de avaliação, seja diagnostica, formativa e sumativa com intuito de apurar a consolidação e interação entre alunos, alunos e professor.    

As nomenclaturas referidas por  autores de diferentes artigos, como o caso de projecto educativo de escola ou projecto político e pedagógico, nas ideologias de planificação de actividades a serem realizadas no determinado período de tempo, seja um semestre, um ano, três anos ou mesmo cinco anos; se clarificando a execução das tarefas e as metas por se atingir, considerando se objectivo geral onde se pretende alcançar, descrevendo se com os objectivos específicos sobre como deve se alcançar as metas e rotina de percurso das actividades mediante o plano desenvolvimento escolar apresentado na sua comunidade escolar.  

Ao falar-se de projecto curricular, se referiu o decurso de conjugação existente entre o projecto educativo principal ou mesmo currículo macro e com o plano de actividade anual do nível micro, onde, se transporta nos dois níveis e se adequar nas actividades desenvolvidas pelo professor, se refaz em plano de actividade diária ou semanal e pode ser trimestral por diversas partes de sectores ou departamentos constituídas na escola, responsabiliza de forma individualizada por funcionário.

Na construção do projecto curricular se valorize capital humano, departamento, sector, colectivo da direcção, conselho da gestão escolar, consolide e centralize se na sua implementação das actividades e debate o cumprimento das metas desejadas para se alcançar de acordo com os objectivos planificados e responsabilizadas de forma individual.

Concluiu-se como a autonomia da escola sendo de distribuição de turma, horário, turno aos professores, fazendo se a colaboração com o sector pedagógico, comunica se a gestão da escola para participação nas reuniões, publica se a comunidade escolar para sua implementação, evolvem se aos demais funcionários para desenvolvimento das diversas actividades, como a limpeza no recinto escolar, recolha dos diversos resíduos inúteis para aterro sanitários e inceneração de lixo, armação das carteiras escolares nas salas de aula. A escola cria estratégia de supervisão interna das tarefas com foco a assistências mútuas das aulas, dosificação conjunta, monitora e assina os planos individuais de cada professor, os directores das turmas fazem o preenchimento de nomes dos alunos, faltas, notas no livro turma, elaboram documentos definitivos por ciclo e sua respectiva publicação dos resultados finais de aproveitamento pedagógico. O professor mobilize os materiais didácticos necessários tendo em conta as classes e turmas atribuídas mediante as tarefas, em consideração de número das turmas existentes, desenha plano individual, dosifica se e implementa a metodologia adequada para lecionação das aulas. 

Na autonomia do professor valorizou se decurso do primeiro encontro com alunos em sala de aula, faz se investigação que privilegia uma das modalidades de avaliação durante o processo de interação dos entre o professor e alunos, onde se escolha diagnóstica com introdutora e consolidando se a formativa durante o processo de ensino e aprendizagem. Na alternância das duas modalidades de avaliação, no caso de diagnóstica e formativa durante o processo de ensino aprendizagem e na monitoria e acompanhamento do conhecimento habilidade e atitude individual, cria se simulação interativa para se perceber a manifestação de assimilação e aderência das matérias aprendidas em sala de aula, media se através de testagem oral e escrita, a apresentação das tarefas em grupo, trabalho para casa “TPC”, questões dirigidas ao aprendente. Através de estratégia de consolidação dos conhecimentos, habilidades e atitudes, cria se grupo de estudo e distribuí se temas para teste de apresentação em sala de aula, para integrar se a modalidade de avaliação sumativa e descobrir o empenhamento dos alunos no processo de assimilação das matérias.

 

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[1] Marcelino Bartolomeu João é doutorando da 6.ª Edição do Programa de Doutoramento em Inovação Educativa (2022), na Faculdade de Educação e Comunicação de Nampula. Desenvolve investigação no âmbito do Desenvolvimento Curricular e Inovação, área em que realizou o exame correspondente à disciplina de Desenvolvimento Curricular e Inovação (DCI). Email: doweekson.marcelino@gmail.com  | 703210296@ucm.ac.mz .