Contributo
da Gestão Flexível Curricular para aprendizagem dos estudantes
Marcelino
Bartolomeu João[1]
Resumo.
Reflectir
sobre o contributo da gestão flexível do currículo para a aprendizagem dos
estudantes implica revisitar a própria dinâmica das políticas do sistema
nacional de educação. Embora exista uma linha orientadora para a condução da política
educacional, a sua aplicação nem sempre se revela linear, sobretudo quando se
trata de traduzir os conceitos e as características da gestão flexível nas
fases de concepção, operacionalização, implementação e avaliação curricular. Neste
artigo adopta-se uma abordagem metodológica qualitativa, procurando analisar a
diferenciação pedagógica como factor de inclusão. Considera-se, para tal, a
importância da utilização de metodologias de ensino diversificadas e da
articulação entre o currículo nuclear e os planos individuais e complementares,
que reforçam a autonomia do professor e promovem a integração de alunos com
ritmos de aprendizagem mais lentos. A compreensão do currículo enquanto
indicador estruturante permite consolidar os aspectos metodológicos associados
às modalidades de avaliação. Por sua vez, o projecto educativo evidencia as
orientações e intenções que orientam a planificação das actividades num
determinado período. O projecto curricular assume, então, um papel mediador
entre o currículo macro e micro, sendo concretizado na escola através das
actividades delineadas nos planos diários, semanais ou trimestrais do
professor. Espera-se, com este estudo, que as escolas possam fortalecer a sua
autonomia na distribuição das turmas, na organização dos horários e dos turnos,
em articulação com o sector pedagógico. Pretende-se, igualmente, reforçar a
responsabilidade do professor na mobilização dos materiais didácticos
necessários, na planificação e dosificação dos conteúdos, considerando as
características de cada turma e aplicando estratégias que promovam a
consolidação de conhecimentos, habilidades e atitudes em contexto de sala de
aula.
Palavras-chave:
contributo, gestão flexível, projecto, currículo, autonomia.

Abstract
Reflecting on the contribution of flexible curriculum
management to student learning requires revisiting the dynamics of national
education policies themselves. Although there is a guiding framework for
directing educational policy, its implementation is not always straightforward,
particularly when it comes to translating the concepts and characteristics of
flexible management across the phases of curricular design, operationalisation,
implementation, and evaluation. This article adopts a qualitative
methodological approach, seeking to analyse pedagogical differentiation as a
factor of inclusion. It highlights the importance of employing diversified
teaching methodologies and articulating the core curriculum with individual and
complementary learning plans, which strengthen teacher autonomy and promote the
integration of students with slower learning paces. Understanding the
curriculum as a structuring indicator allows for the consolidation of
methodological aspects associated with assessment modalities. The educational
project, in turn, outlines the orientations and intentions that guide the
planning of activities within a given period. The curricular project assumes a
mediating role between the macro and micro curriculum and is operationalised in
schools through the activities defined in the teacher’s daily, weekly, or
termly plans. This study expects schools to strengthen their autonomy in class
distribution and in the organisation of schedules and teaching shifts, in
coordination with the pedagogical sector. It also aims to reinforce teachers’
responsibility in mobilising the necessary teaching materials, planning and
sequencing content according to the characteristics of each class, and applying
strategies that promote the consolidation of knowledge, skills, and attitudes
within the classroom context.
Keywords:
contribution; flexible management; project; curriculum; autonomy.
Introdução
O
presente artigo aborda sobre o Contributo da Gestão Flexível Curricular para
aprendizagem dos estudantes “no caso de currículo do ensino básico em
Moçambique”. Trata-se de um trabalho no qual se discute os conceitos e
característica da gestão flexível do currículo; a diferenciação como factor de
inclusão; a diferenciação como factor de
promoção das aprendizagens; a essência do indicador currículo; projecto
educativo; projecto curricular; a autonomia das escolas e a autonomia do
professor.
Reflectir
acerca do tema que versa sobre contribuo to da Gestão Flexível Curricular para
aprendizagem dos estudantes “no caso do ensino básico em Moçambique” desempenha
um papel importante no processo de socialização das crianças, jovens e adultos
e na transmissão de conhecimentos fundamentais como a leitura, a escrita e o
cálculo. Assim, torna-se importante que o currículo responda às necessidades da
sociedade moçambicana, tendo como principal objectivo formar um cidadão capaz
de se integrar na sociedade e aplicar os conhecimentos adquiridos em benefício
próprio, da família e da sua comunidade.
A
educação assenta no direito social, definido em 1948 na Declaração Universal
dos Direitos Humanos (UNESCO, 2005) e, posteriormente, em outras Declarações e
tratados Internacionais de relevo onde se perfila a necessidade de garantir o
acesso de todas as crianças e jovens a uma educação de qualidade, acessível e
obrigatória.
A
educação sendo vista como um processo que respeita a diversidade no que
concerne as necessidades de cada um e de todos os alunos, pretendendo-se transformar
os sistemas educativos e entender a diversidade não como um problema, mas como
um repto e uma forma de enriquecer os espaços de aprendizagem (UNESCO, 2005).
Tais propósitos vão ao encontro do princípio de uma Escola para Todos. Neste
sentido, em contexto nacional emerge o Projeto Gestão Flexível do Currículo,
iniciado na década 80, e que, posteriormente, veio dar lugar reorganização
curricular. Com este Projeto visava-se, assim, imprimir uma nova
intencionalidade intervenção educativa e uma melhoria e transformação das
práticas curriculares dos professores, práticas essas que se pretendiam de
natureza reflexiva, diversificada e contextualizada, face a função educativa da
escola (Sá-Chaves, 2007a; Alarcão, 1995).
Em
Moçambique introduziu-se, em 1983, o Sistema Nacional de Educação (SNE) através
da Lei 4/83, de 23 de março e revista pela Lei 6/92, de 6 de maio. A Lei (n.º
6/92) dava oportunidade de participação de outras entidades comunitárias,
cooperativas, empresariais e privadas, no processo educativo; abre espaço para
que as entidades comunitárias possam participar do processo educativo,
incluindo a abertura de escolas geridas por elas e controladas pelo Estado. Nesta
lei, o Ensino Primário compreende dois graus, o primeiro dos quais com cinco
classes leccionadas em regime de monodocência e, o segundo, com duas classes,
leccionadas em regime de pluridocência. Para além dos graus, foram
introduzidos, no âmbito da implementação da Lei, três ciclos, sendo o primeiro
com duas classes, o segundo com três e o terceiro com duas classes (INDE,
2003).
Estudos
efeituados, nomeadamente, SACMEQ, Avaliação Nacional e Provinha, indicam que os
alunos não desenvolvem as competências previstas e apontam como factores do
actual estágio do ensino a fraca gestão das escolas, o absentismo do professor
e do aluno, a fraca preparação do professor, as precárias condições de
trabalho, o elevado rácio aluno/professor, entre outros (INDE, 2000).
A
Lei nº 6/92, de 6 de maio, preconizava o Ensino Primário de sete classes e a
Alfabetização de Adultos como prioritários e correspondiam à Educação Básica
que o Governo procurava dar a cada cidadão, à luz da Constituição da República
de Moçambique. A Lei nº 18/2018, de 28 de dezembro, estende a Educação Básica
para nove (9) classes e esta “confere competências fundamentais à criança,
jovens e adultos para o exercício da cidadania, fornecendo-lhes conhecimento
geral sobre o mundo que os rodeia e os meios para progredir no trabalho e
aprendizagem ao longo da vida”. De acordo com esta Lei, a Educação Básica
compreende o Ensino Primário (da 1ª a 6ª classe) e o 1º Ciclo do Ensino
Secundário (da 7ª a 9ª classe).
A
educação é um meio pelo qual a sociedade prepara os cidadãos para garantir a
sua continuidade e o seu desenvolvimento. Trata-se de um processo dinâmico que
busca as melhores estratégias para responder aos desafios que a sociedade
impõe. No caso concreto da sociedade moçambicana, a educação deve estar
preparada para formar cidadãos capazes de viver com as mudanças, motivadas por
factores naturais, político-económicos e socioculturais que ocorrem no país
(INDE, 2003).
Como
a educação escolar é uma intervenção com intencionalidade, a organização e
sistematização de acções e objetivos tornam-se imprescindíveis. De acordo com Sacristán
(2000, p. 281), “o planeamento é a função de ir formando progressivamente o
currículo em diferentes etapas, fases ou através das instâncias que o decidem e
moldam”. Este artigo apresenta-se em cinco partes principais Resumo, introdução,
quadro teórico, conclusão e referências bibliográfico.
1. Revisão bibliográfica
1.1. Conceitos e característica da
gestão flexível do currículo
Etimologicamente,
o lexema currículo deriva do verbo latim currere (correr) e do
substantivo curriculum cujo sentido é
curso, carreira, trajetória, caminho, percurso, jornada. Com o sentido de
curso, segundo Pacheco (2005), o termo foi dicionarizado pela primeira vez em
1663. Actualmente, no Dicionário Aurélio (2009), a palavra currículo significa
“as matérias constantes em um curso”, ou seja, são as disciplinas a serem
cursadas, a serem cumpridas em um determinado percurso formativo. O currículo é
uma palavra proveniente do latim currere, que indica caminho,
trajetória, um percurso a ser realizado nas relações existentes entre escola e
sociedade. Desta forma, vamos pensar em um labirinto, com todos os seus
contornos e caminhos complexos, que precisam ser superados para que se encontre
a saída mais adequada.
Conforme
Moreira e Silva (2001), “o currículo é considerado um artefacto social e
cultural. [...] implicadas relações de poder. O currículo transmite visões
sociais particulares e interessadas, o currículo produz identidades individuais
e sociais particulares”. Nesse sentido, o currículo é polissêmico, histórico,
representando a síntese e seleção de conhecimentos e valores que irão
caracterizar o processo social e cultural que estará presente e organizado no
trabalho pedagógico (p. 7-8). Ao pronunciar-se sobre currículo mediante as
ideias explicitadas dos autores revistos (Moreira e Silva 2001), trata-se de
currículo como caminho organizado que possibilita os professores se guiar para
transmitir o conhecimento, habilidade e atitude útil e considerado pelo
legislador, traduzir-se para um aprendente em sala de aula.
Para
Sacristán (2000), o currículo é uma prática motivada pelo diálogo entre os
agentes sociais, a saber: professores, alunos, família, dentre outros, que
participam do movimento educacional, considerando o currículo como uma prática
e não como um objeto estático, que se referem apenas a um modelo de educação ou
aprendizagens necessárias. A palavra currículo expressa-se constantemente nas
instituições educacionais, onde caracteriza-se os métodos, formas de transpasse
de conhecimento cultural, modalidades de avaliação que se interpreta por
professor informado, conduzindo experiências profissionais e acompanhando os
passos evolutivos de interação entre os alunos nas práticas construtivas dos
valores sociais. Macedo e Pereira (2009) defendem “o currículo como
espaço-tempo de negociação agonística de sentidos, [...] que pressupõe a
diferença e a disputa que, ao invés de destruir o outro, lida com uma
articulação provisória da diferença que reconhece a legitimidade da existência
do outro” (p. 14). No currículo detalha-se os conteúdos educativos organizados
com princípios pedagógicos e sobre maneiras oralizadas e escritas de repassar
aos outros indivíduos num espaço legitimado para aprendizagem, e que valorize
se tempo, meios didácticos, recursos humanos capacitados sobre a informação em
causa.
De
acordo com Louro, A. C.A. (2010) caracteriza-se a gestão flexível do currículo
com um papel fundamental no âmbito do processo de aprendizagem. O desenvolvimento
Curricular surge ainda relacionado com o conceito de Competência, que assume o
papel de referente daquele. O criador de um determinado caminho sempre se
interroga da essência do fluxo da informação percorrida, se tem qualidade
desejada, se assume a satisfação do conhecimento, habilidade e atitude requerida
como processo pelo necessita se para alcançar o ensino e aprendizagem.
Segundo
o Gaspar e Roldão (2007) definem Desenvolvimento Curricular como “um processo
de construção de currículo que sustenta quer a concepção de qualquer processo
de aprendizagem, quer a sua operacionalização/ concretização”. Ainda retrata-se
em três as fases do Desenvolvimento Curricular: a fase da concepção do currículo, a fase da
implementação/operacionalização do currículo e a fase da avaliação do currículo,
e assume se a característica de forma sumaria cada uma delas.
A
gestão flexível de currículo se transcreve através elementos fundamentais o
passo de crescimento evolutivo, carrega se com ele a definição de conhecimento
habilidade e atitude partilhado entre os actores de acção pedagógica
desenvolvida em sala de aula, sustenta-se moldagem das sequências de
modalidades de avaliação, libertar o saber do professor e receber e consolidar
do saber privilegiado para aprendente no ambiente pedagógico (Gaspar e Roldão,(2007,
cit. em Louro, A. C.A. 2010).
1.1.1.
A fase da concepção do currículo
Esta
fase consiste na análise da situação a que o currículo se destina, à definição
de objectivos articulados com os conteúdos, e à sua orientação para o
desenvolvimento das competências pretendidas. Será também pertinente fazer
nesta altura uma análise do projecto e do modelo pedagógico da escola, o modo
como os conselhos de turma e os departamentos fazem a gestão curricular e as
metodologias de trabalho dos professores, reforçando deste modo a
intencionalidade educativa do currículo. Na primeira fase caracteriza se pelas
acções motivadoras para construção de caminho para ensino e aprendizagem que se
destina os objectivos que se leve a constituir-se percurso pedagógico, orientação
do conhecimento, habilidade e atitude pretendidos para desenvolver, os modelos
de gestão e as metodologias a proceder se pelo professor com intenção
educativa.
1.1.2. A fase da
implementação/operacionalização do currículo
É
nesta fase que se definem as estratégias de acção que correspondem à construção
de situações de aprendizagem pensadas em função dos alunos e se prevê o modo de
avaliar a consecução dos objectivos de aprendizagem visados. A dupla designação
desta fase resulta de dois entendimentos distintos de currículo. Entendendo o
currículo como um enunciado a nível macro, reconceptualizado a nível meso e
micro, ele acontece na prática apenas nos dois últimos níveis, meso e micro.
Esta concretização do currículo designa-se por implementação do currículo e é
caracterizada por se tratar de uma concretização faseada rígida, correspondendo
a uma racionalidade técnica e aplicativa. Por outro lado, se entendermos o
currículo enunciado em cada acção singular do seu desenvolvimento, como fazendo
parte de um todo maior, estamos a operacionalizar o currículo. Preferências à
parte, os dois termos são usados e genericamente aceites, sabendo que a
operacionalização tem um carácter analítico e reflexivo e a implementação
traduz uma ideia aplicacionista do currículo. Na
segunda fase concretiza-se funcionamento formativo e com os detalhes
experimentais, análise a ligação entre os conteúdos programados e a evolução do
aprendente, deve-se reflectir aplicação das metodologias, e as modalidades de
avaliação se adequem de acordo com os objectivos de concepção.
Segundo
Gaspar e Roldão (2007), a implementação/operacionalização do currículo ao
traduzir-se nas estratégias de acção em contexto escolar, pressupõe diversas
operações: análise (relação entre
objectivo/ conteúdo e situação dos alunos);
integração e sequenciação (cada unidade é articulada com o que a precedeu e
com a futura); formulação de hipóteses
(inventário do modo de organizar a estratégia e suas potencialidades); selecção (escolha da opção mais eficaz,
no sentido de potenciar sucesso e gerar uma aprendizagem efectiva); organização (operacionalização da
estratégia nas suas sub-etapas para gerir todos os passos); decisão (gestão e análise do processo em
confronto com o que é pretendido). Ao integrar diversos modos organizativos
combinados entre si, as estratégias promovem tarefas de vários tipos: aquisição
de informação declarativa; organização de situações de construção de novo
conhecimento; organização de projectos de aprendizagem; confronto de ideias.
Combinações diferentes, associadas ao perfil do professor e à orientação
estratégica que este assume, permitem diferenciar, gerir e adequar o currículo.
1.1.3. A
fase da avaliação do currículo
Esta
última fase consta da análise dos resultados da avaliação da aprendizagem
obtidos na fase anterior e de um processo de reapreciação, questionamento de
todo o caminho percorrido, interrogando a pertinência, coerência e adequação do
desenvolvimento de cada fase (Zabalza, cit. Gaspar e Roldão, 2007),
identificando as questões que tenham contribuído para o insucesso, mas também a
análise das situações bem-sucedidas para identificar os factores de sucesso e rentabilizá-los
em situações futuras. Pretende-se uma avaliação permanente e formativa do tipo on going, o que implica constantes
ajustamentos nos procedimentos e a reconceptualização das finalidades visadas,
sempre que se verificam desvios.
Na
terceira e última fase, repara-se o percurso das duas fases sobre o que se
falhou e o que se melhorou, para se proceder à retificação e aprimoramentos dos
aspectos pedagógicos e constituir se currículo definitivo e salvaguardar em
situações futuras. Só assim faz sentido interligar as três fases do
desenvolvimento curricular, assumindo a avaliação uma função auto-reguladora de
todo o processo, que segundo Gaspar e Roldão (2007), se situa a dois níveis: o
nível da regulação e verificação da aprendizagem conseguida pelos alunos, no
interior do processo de desenvolvimento curricular e relativamente aos
objectivos da aprendizagem visados; e o nível da regulação do próprio processo
de desenvolvimento curricular, da sua pertinência, coerência, adequação e avaliação
curricular.
1.2. A diferenciação como factor de
inclusão
Além
dos aspectos globais referidos, a prescrição curricular compreende, segundo
Pacheco (Ibid., pp. 76-79), cinco níveis de concretização:
1)
A “elaboração dos planos curriculares, também considerados planos de estudo”,
em que se procede à organização das disciplinas e ou áreas curriculares e para
um dado nível de ensino, determinando-se os objectivos, os tempos lectivos,
graus ou níveis de ensino, regime de docência, de progressão e avaliação e
indicação da bibliografia (manuais) e outros materiais curriculares;
2)
“A elaboração dos programas”, que, enquanto documentos de orientação das
actividades pedagógicas, consistem numa selecção criteriosas de conteúdos,
tendo em conta, designadamente, os objectivos gerais e específicos previamente
definidos, o universo cultural, a maturidade, as necessidades e motivações dos
alunos, a articulação vertical (ou sequência diacrónica), a relevância, a
exequibilidade (inerente aos contextos e às condições de ensino-aprendizagem),
a integração disciplinar (articulação horizontal), a coerência interna (não
contradição entre os seus elementos nucleares), o grau de explicitação das
instruções, a organização sistemática dos conteúdos ou das matérias;
3)
A “proposta de orientações programáticas”, ou seja, de orientações
metodológicas que podem ou não ser inseridas nos programas, contendo indicações
sobre princípios, sugestões de actividades, métodos ou formas de promover a
aprendizagem de determinadas matérias;
4)
A “produção e selecção de materiais curriculares”, essencialmente através dos
manuais escolares, que são uma forma de interpretação pelos autores (editoras)
dos programas oficiais, podendo incluir o “manual-base do aluno” e o “livro
auxiliar” do docente ou do aluno;
5)
A “definição de normativos, modalidades e processos de avaliação dos alunos”,
que constituem um elemento incontornável da prescrição curricular, posto que
importa estabelecer em que medida os objectivos e os resultados prescritos são
alcançados.
As
concepções e práxis que têm caracterizado os processos de deliberação
curricular ao longo dos tempos evidenciam duas tendências que se expressam no
“binómio currículo nacional/diferenciação curricular”, a que se refere Roldão
(2005, p. 15) nestes termos:
A adoção
da complementaridade entre um currículo nuclear, em torno das aprendizagens essenciais
e a diferenciação das propostas curriculares, de acordo com os contextos e com
as opções estratégicas adoptadas e geridas pelas escolas, é um processo que
atravessa a problemática do currículo em todos os sistemas da União Europeia a
partir da segunda metade da década de 90 do século XX.
Na
diferenciação do conteúdo focaliza se de um currículo nuclear existente, que se
obedece como guião, onde, o professor pode se inspirar na elaboração do plano
complementar para adopção motivadora da autonomia do professor em sala de aula,
perante o processo de ensino e aprendizagem.
1.3. A diferenciação como factor de promoção das
aprendizagens
Entendida
por Nobre (2009, p. 2) como “um processo sistemático de recolha de informação”
que, respeitando determinadas exigências, “envolve a formulação de juízos de
valor com base num referencial, de modo a facilitar a tomada de decisões de
melhoria do objecto avaliado”, a avaliação, quando referida à aprendizagem dos
alunos, apresenta, geralmente, três modalidades (ou funções, na abordagem de
Nobre): a diagnóstica, a formativa e a
sumativa. Segundo este autor, estas três funções da avaliação podem ser associadas
aos principais objectivos da avaliação distinguidos por Hadgi (1994), que são,
respectivamente, orientar, certificar e
regular.
A
promoção do processo de ensino e aprendizagem formula-se com aspectos
metodológicos, acompanha-se com as modalidades de avaliação, se facilita a
alteração da investigação da capacidade cientifica dos aprendentes baseada na
modalidade de avaliação diagnóstica, promovendo-se de forma alternada com as
outras modalidades, no caso de formativa, assim, durante o processo de ensino
aprendizagem em sala de aula, proceder uma diferenciação e a promoção das
aprendizagens. No entanto, a autora (Ibid., pp. 68 - 69) releva a noção de
avaliação formadora, não para pôr em causa a avaliação formativa “clássica”,
mas para a melhorar, superando as práticas de centralização no professor de
toda a condução do processo avaliativo e colocando a ênfase na participação do
aluno, o qual deve, juntamente com o professor, participar na regulação das
actividades de aprendizagem e na construção dos critérios de avaliação, no
quadro global de uma pedagogia diferenciada. A avaliação formadora enfatiza,
assim, “o papel da auto-avaliação como vector fundamental das aprendizagens”
(Ibid., p. 72).
Na
diferenciação não se faz sem a modalidade formativa, assim como se refere a
autora “a avaliação formadora”, se acompanha com o método expositivo na
modalidade da avaliação clássica, expõe-se os conhecimentos, habilidades e
atitudes durante o processo de interpretação de uma unidade temática e se
auxilia a avaliação diagnóstica na interação entre o professor e aprendentes.
Por
seu turno, Ferraz e outros (1994) referem-se à avaliação formativa como uma
modalidade que, embora considere os resultados da aprendizagem, incide
preferencialmente sobre os processos desenvolvidos pelos alunos face às tarefas
que lhes são propostas no quotidiano, razão por que se trata de assegurar que o
processo de ensino-aprendizagem se adeque, de forma sistemática, às características
dos alunos e às suas diferenças individuais. Na mesma linha de Nobre, Alves
(2004) assinala a natureza reguladora da avaliação formativa, que tem por
objectivos, por um lado, “a adequação do tratamento didáctico à natureza das
dificuldades encontradas no momento do diagnóstico” e, por outro, “a obtenção
de uma dupla retroacção”, a saber: “sobre o aluno, para lhe indicar as etapas
que ele venceu e as dificuldades que deve superar; sobre o professor, para lhe
indicar como é que o seu programa pedagógico se desenvolve e quais os
obstáculos que enfrenta” (p. 61).
Na
diferenciação aplica se as modalidades de avaliação de forma que os alunos
encontrem a flexibilidade de assimilação das matérias lecionadas, adequação
caso haja atraso ou rapidez na superação das dificuldades de percepção durante
o processo de mediação pelo professor perante o uso dos materiais didácticos no
ambiente pedagógico.
1.4. Essência do indicador currículo
Numa
abordagem sociológica da avaliação educacional, em que se inclui a avaliação
curricular, estão, assim, se coloca em causa não apenas “as práticas
avaliativas formais e informais e suas consequências (educacionais, sociais,
éticas e políticas)”, mas também “os modelos de responsabilização que envolvem,
ou não, os docentes e outros actores”, incluindo as escolas e outras entidades
públicas e privadas, “na prestação de contas sobre os projectos, processos e
resultados que prosseguem os sistemas de educação de interesse público”
(Afonso, 2010, p. 17). Não obstante, se parte dessas premissas, é incontornável
que na avaliação curricular se tenha em conta a centralidade do aluno no
processo curricular e, por isso, a avaliação da sua aprendizagem. Ao pronunciar-se
sobre indicador currículo, refere-se a dos aspectos essenciais que agrupa o
processo de ensino e aprendizagem como etapas preliminares e elementos
constituintes para conceber, operacionalizar ou implementar e avaliar, como se
pode conferir avaliação curricular formais e questões integradas na autonomia
do professor, associados com e resultados educacionais, sociais, éticas e
políticas.
Assim,
“quando o objectivo é orientar, a avaliação assume uma função de diagnóstico”
(Nobre, 2009, p. 3). No caso da avaliação das aprendizagens, o diagnóstico
incide sobre as aptidões, os interesses, as capacidades e as competências
consideradas indispensáveis para as aprendizagens subsequentes do aluno;
tratando-se da avaliação de uma situação relacionada com o desenvolvimento de
um projecto, a análise incidirá sobre os pontos fortes ou aspectos positivos, ao
lado dos pontos fracos, disfunções insuficiências.
Referindo-se
à função formativa da avaliação, Nobre (Ibid.) salienta que, “quando o
objectivo é regular, a avaliação assume uma função formativa, procurando servir
de guia constante para o processo de aprendizagem, integrando-se no próprio
processo de ensino. Num programa ou projecto, a avaliação formativa permite
regular o seu processo de desenvolvimento, informando as acções de
reajustamento ou de reorientação, com o objectivo de melhorar o programa ou projecto
em função da sua própria evolução e das alterações relevantes do seu contexto
de acção” (p. 3). Encontra-se como regras no convívio académico, sempre se tem
uma cultura que representa ao modo de convivência, no caso das modalidades ou
funções de avaliação, se prioriza a diagnóstica como arranque primordial para
diferenciar e descobrir o potencial de cada aluno, ao dar se como factor de
indicador das aprendizagens, sequenciar e alternar se a utilidades das
modalidades de avaliação, seja diagnostica, formativa e sumativa com intuito de
apurar a consolidação e interação entre alunos, alunos e professor.
1.5. Projecto educativo
Alguns
autores empregam a expressão Projecto Político-Pedagógico com significado
idêntico ao de Projecto Educativo de Escola (ou Plano de Desenvolvimento da
Escola, na terminologia brasileira), entendendo-o como uma maneira de a escola
se situar num horizonte de possibilidades, a partir de respostas a questões
acerca de que educação se quer, que tipo de cidadão se deseja e para que projecto
de sociedade, posto que é difícil dissociar a tarefa pedagógica do aspecto
político, uma vez que o “educador é político enquanto educador, e o político é
educador pelo próprio facto de ser político” (Gadotti & outros, 2000, pp. 25
- 26). O documento pedagógico que, elaborado com a participação da comunidade
educativa, estabelece a identidade própria da escola através da adequação do
quadro legal em vigor à situação concreta, apresenta o modelo geral de
organização e os objectivos pretendidos pela instituição e, enquanto
instrumento de gestão, é ponto de referência orientador na coerência e unidade
da acção educativa. Tal projecto não é somente uma carta de intenções, nem
apenas uma exigência de ordem administrativa, pois deve “expressar a reflexão e
o trabalho realizado em conjunto por todos os profissionais da escola”, no
sentido de atender tanto às “directrizes do sistema nacional de educação” como
às “necessidades locais e específicas da clientela da escola”; ele é “a
concretização da identidade da escola e da oferta de garantias para um ensino
de qualidade” (André, 2001, p. 188).
O
Projecto Educativo tem duas dimensões, tal como explicam André (2001) e Veiga
(1998): a política e a pedagógica: é político no sentido de compromisso com a
formação do cidadão para um tipo de sociedade; é pedagógico, posto que
possibilita a efectivação da intencionalidade da escola, que é a formação de um
cidadão participativo, responsável, comprometido, crítico e criativo. O
Projecto Educativo pode ser concebido numa perspectiva regional ou local,
traduzindo a preocupação de corporizar uma agenda política local, no âmbito das
opções e medidas de política curricular que apontam para uma territorialização
da educação e, que por isso, têm subjacentes as intenções que vão no sentido de
conferir poder de decisão curricular aos territórios locais e aos seus agentes
(Leite, 2006).
Tal
como se referem os autores sobre as nomenclaturas como projecto educativo de
escola ou projecto político e pedagógico, nas ideologias se busca carácter de planificação
das actividades a serem realizadas com determinado período de tempo em referência,
seja semestre, ano, três anos ou mesmo cinco anos; se clarifique a execução das
tarefas e as metas por se atingir, considera-se objectivo geral onde se
pretende chegar, descreve-se com os objectivos específicos sobre como deve-se
alcançar as metas e rotina de percurso das actividades mediante plano
desenvolvimento escolar apresentado na sua comunidade.
1.6. Projecto curricular
Ao
nível da meso estrutura curricular, a segunda decisão de grande relevância diz
respeito à elaboração de políticas curriculares, ou seja, “à modelação dos
conteúdos pelos professores, atendendo à particularidade da escola, dos alunos
e da comunidade dos professores” (Pacheco, 2001, p. 91). Neste nível intermédio
de deliberação curricular, as decisões conformadoras dos projectos curriculares
têm origem, segundo Pacheco (2001, p. 91): (i) na “ideia de unidade didáctica
como centro de interesse, a partir dos ideais de escola progressista
norte-americana, inspirada por Dewey”;
(ii) na “ampla autonomia curricular atribuída aos professores” no sistema
anglo-saxónico; (iii) na “ideia de concretização do currículo na escola como
forma de organização curricular em relação às actividades dos alunos, dos
professores e das escolas como unidades de organização”, defendida, entre
outros, por Gimeno (1988), Roldão (1999) e Pacheco (1998)
Não
correspondendo, ainda, no caso português, à elaboração de um plano de acção
“com objectivos, conteúdos, actividades, recursos e avaliação, em função de um
programa mínimo comum, mas sim à programação” (Pacheco, 2001, p. 91), a ideia
de projecto curricular coloca-se, deste modo, em termos de adaptação do
currículo pelos professores, tomando por referências a prescrição feita no
nível macro e o contexto escolar em que o currículo se desenvolve, funcionando,
assim, a nível intermédio, como elo de ligação, por um lado, entre o currículo
base e o projecto educativo da escola e, por outro lado, entre esse currículo
base e a planificação das actividades de ensino aprendizagem que cada docente
prepara (Ibid.).
Falar
de projecto curricular, quer se referir decurso de conjugação entre projecto
educativo principal ou mesmo currículo macro e plano de actividade anual do nível
micro, onde, se transporta dos dois níveis e se adequa nas actividades
desenvolvidas pelo professor, se refaz em plano de actividade diária ou semanal
e pode ser trimestral por diversas partes de sectores ou departamentos, por vez
se responsabiliza de forma individualizada por funcionário. Na acepção própria,
o projecto curricular só estará, verdadeiramente, ao alcance dos professores se
a estrutura curricular for concebida, ao nível macro, em termos de definição de
um programa (ou currículo) mínimo, ou seja, de uma proposta curricular aberta e
necessariamente flexível, em que a intencionalidade do projecto de formação
consistiria na elaboração de sugestões e orientações, que os docentes teriam
uma ampla margem de autonomia para adaptar ao respectivo contexto de actuação (Ibid.,
p. 92).
Na
construção do projecto curricular se valorize a integração do capital humano,
departamento, sector, colectivo da direcção, conselho da gestão escolar, se
consolide e centralize na sua implementação das actividades e se debate o
cumprimento das metas desejadas por alcançar de acordo com os objectivos
planificados e responsabilizadas individualidades.
Para
que o projecto curricular tenha a centralidade necessária nas instituições
educativas, o currículo deve ser perspectivado, segundo Pacheco e Morgado
(2002) “como um projecto-de-construção-em-accão”, que implica a consideração
dos seguintes aspectos essenciais: (i) “a decisão curricular jamais está
terminada”; (ii) a decisão curricular não é linear”; (iii) “é fundamental
conciliar as decisões” tomadas pelos diversos intervenientes no processo
curricular; (iv) “a decisão curricular é algo dinâmico que está em permanente
movimento”(p. 15).
Com
base nos referenciais de política curricular e/ou no currículo nacional, que
estabelecem, a nível macro, as competências essenciais a desenvolver pela
escola, os professores, enquanto gestores e decisores do currículo e não meros
executantes deste, têm, assim, através do projecto curricular, a oportunidade
de definir, de forma reflexiva e inovadora, o conjunto de acções a desenvolver
nas suas escolas, traduzindo a realidade, a diversidade de interesses e as
expectativas locais. Nessa perspectiva, Pacheco (2001) admite que se possa
falar do projecto curricular como sinónimo de programação, que expressa a
ligação entre as dimensões teoria versus prática, currículo prescrito versus
currículo apresentado e contexto real da escola versus contexto dos alunos,
envolvendo, outrossim, as operações básicas de explicitação e fundamentação do
que se vai realizar, dos elementos que intervêm no programa e das decisões que
são adoptadas.
Ora,
ao propiciar a contextualização do currículo, o projecto curricular viabiliza a
gestão flexível do currículo, que potencia a inovação adequada à diferenciação
curricular (Vieira, 2005), em função das realidades socioeducativas, acolhendo,
do mesmo passo, os princípios da inclusão e do multiculturalismo, entre outros.
Tal como Pacheco, Gandin (2001) reconhece a importância da programação, no
âmbito do planeamento participativo, salientado a sua dupla dimensão, ao
preconizar “mudanças no fazer e mudanças no ser”, pois que “é fazendo novas
coisas e sendo diferente que se transforma a realidade existente” (p. 92).
1.7. A autonomia das escolas
No
processo de operacionalização do currículo, que envolve, como vimos, decisões
nos contextos da gestão e da implementação do currículo, situamo-nos a dois
níveis, tal como referem Gaspar e Roldão (2007): o nível meso, em que já não se
trata de enunciar ou prescrever o currículo para todo o sistema educativo, mas
sim de contextualizar o currículo a nível da escola, ou seja, de re-enunciar e
reconceptualizar o currículo prescrito através do respectivo projecto
curricular; o nível micro, em que se dá a “operacionalização da aprendizagem”
no contexto da sala de aula e das situações de aprendizagem, mediante as
interacções que têm lugar entre os professores e os alunos (p. 87). A autonomia
da escola sendo de distribuição de turma, horário, turno aos professores,
fazendo se a colaboração com o sector pedagógico, comunica-se a gestão da
escola para participação nas reuniões, publica-se a comunidade escolar para sua
implementação, evolvem-se aos demais funcionários para desenvolvimento das
diversas actividades, como a limpeza no recinto escolar, recolha dos diversos
resíduos inúteis para aterro sanitários e inceneração de lixo, armação das
carteiras escolares nas salas de aula.
No
contexto de uma gestão democrática e descentralizada do currículo, dá-se maior
tradução ao entendimento do currículo como “uma prática e uma construção”
colectivas, pois que todos os que nele intervêm e participam são considerados
“sujeitos” e não meros “objectos”, razão por que têm um “papel activo e
interdependente” a desempenhar (Pacheco, 2001, p.89). Porém, em contextos de
maior descentralização administrativa e de promoção da autonomia da escola,
incluindo a autonomia curricular, favorece-se a participação activa da
instituição educativa na construção do currículo (indo além da mera
implementação do que é já prescrito ao nível da macroestrutura curricular) e,
então, o desenvolvimento curricular traduz-se numa prática de grande alcance
“em que a escola se torna na unidade estratégica de qualquer reforma do sistema
educativo” (Ibid., p. 89). A escola cria estratégia de supervisão interna das
tarefas com foco a assistências mutuas das aulas, dosificação conjunta, supervisão
e assinatura dos planos individuais de cada professor, os directores das turmas
fazem o preenchimento de nomes dos alunos, faltas, notas no livro turma, por sua
vez elabora se pautas definitivas por ciclo e sua respectiva publicação dos
resultados finais de aproveitamento pedagógico.
1.8. A autonomia do professor
O
projecto curricular de turma, que pode ser de duração variável e implicar um ou
vários professores, em função do regime de leccionação vigente na turma e das
possibilidades institucionais e informações de interacção entre os docentes, é
implementado, ao nível micro, através de uma planificação didáctica que incumbe
a todo o professor e pode ter, igualmente, diferente horizonte temporal e,
inclusive, ser diária (Pacheco, 2001), configurando o correntemente denominado
plano de aula. Quanto menor é a abrangência temporal, maior é o grau de
especificação das actividades e dos recursos pedagógicos, sendo a planificação
diária, através de planos de aula, aquela que exige o aprimoramento da
estratégia de ensino, a partir do “conhecimento concreto dos alunos e do seu
empenhamento” (Ibid., p. 109).
O
professor mobiliza materiais didácticos necessários com a observação de classe
atribuída, as tarefas e número de turmas existentes, cria-se plano individual,
dosificação para implementação metodológica adequada e a lecionação em sala de
aulas. Esta planificação deve ter em consideração as etapas do projecto
didáctico, atrás referido, e envolve a tomada de uma série de decisões, que
podem ser classificadas, segundo Jhonson (1967), em decisões pré-activas, que
são as que o docente toma na ausência dos alunos, em particular, na preparação
das aulas, e se caracterizam por uma maior racionalidade na sua formulação, e
as decisões interactivas, que são tomadas no contexto de realização do
currículo, ou seja, no âmbito do processo dinâmico e interactivo de ensino-aprendizagem,
por isso influenciadas fortemente pelo comportamento e a participação dos
alunos.
No
primeiro encontro com alunos em sala de aula, o professor faz investigação que
privilegia uma das modalidades de avaliação, onde se escolha diagnóstica com
introdutora e consolida-se a formativa durante processo de ensino e
aprendizagem. O conceito de projecto didáctico é similar ao de “estratégia de
ensino” (Gaspar & Roldão 2007, p. 89), que se caracteriza pelo carácter
intensivo da operacionalização do currículo, a nível micro, envolvendo um
conjunto de operações que o professor realiza para que os alunos alcancem o
objectivo/conteúdo de aprendizagem preconizado. Na alternância das duas
modalidades de avaliação, sendo a diagnóstica e formativa procede se processo
de acompanhamento do conhecimento, habilidade e atitude de forma individual,
cria se simulação interativa para se perceber manifestação de assimilação e
aderência das matérias aprendidas em sala de aula, media-se através de teste
oral, apresentação das tarefas em grupo, trabalho para casa “TPC”, questões
dirigidas aos alunos.
Do
ponto de vista da sua abrangência temporal, e dependendo das realidades em que
actua o professor, a planificação didáctica pode ser anual, semestral,
trimestral, mensal ou diária, consistindo, grosso modo, na gestão das unidades
didácticas em que um programa se divide, tendo em conta o tempo curricular
sugerido e sua adequação ao contexto da escola e à situação e aos ritmos de
aprendizagem dos alunos. Quanto menor é a abrangência temporal maior é o grau
de especificação das actividades e dos recursos pedagógicos, sendo a
planificação diária, através de planos de aula, aquela que exige o
aprimoramento da estratégia de ensino de modo a traduzir o “conhecimento
concreto dos alunos e do seu empenhamento” (Pacheco, 2001, p. 109). Na
estratégia de consolidação dos conhecimentos, habilidades e atitudes, cria-se
grupo de estudo e distribui-se temas para testagem de apresentação em sala de
aula, para integrar se a modalidade de avaliação sumativa e descobrir-se
empenhamento dos alunos na assimilação das matérias.
Conclusão
Os
aspectos conclusivos sobre o contributo da gestão flexível curricular para
aprendizagem dos estudantes, considerou-se o currículo como sendo um caminho organizado
e que possibilita aos professores se guiarem para transmitir o conhecimento,
habilidade útil e legitimado pelo legislador, que se traduz para um grupo
determinado de aprendente em sala de aula. A palavra currículo expressa se
constantemente nas instituições educacionais, onde caracteriza-se os métodos,
meios didácticos, formas de transpasse de conhecimento cultural, modalidades de
avaliação que se interpreta por professor informado, conduzindo experiências
profissionais e acompanhando os passos evolutivos de interação entre os alunos
nas práticas construtivas dos valores sociais. A gestão flexível de currículo
se transcreve através elementos fundamentais, o passo de crescimento evolutivo,
carrega-se com ele a definição de conhecimento habilidade e atitude partilhado
entre os professores e alunos em sala de aula, sustenta-se moldagem das
sequências de liberta o saber do professor e assimilar e consolidar do saber
privilegiado para aprendente no ambiente pedagógico escolar.
Na
primeira fase caracteriza se pelas acções motivadoras que se implementa a
construção de caminho para ensino e aprendizagem, alcance dos objectivos que
constituí percurso pedagógico, orientação do conhecimento, habilidade e atitude
pretendidos para desenvolver as capacidades intelectuais, os modelos de gestão
e as metodologias a proceder-se pelo professor com intencionalidade educativa. Na
segunda fase carateriza-se o funcionamento formativo acompanhado com os
detalhes experimentais, se analisa a ligação existente entre os conteúdos
programados e os implementados e a tendência comparativa de evolução do
aprendente, reflete-se aplicação das metodologias, e as modalidades de
avaliação a ser aplicadas se adequem de acordo com os objectivos da concepção
curricular.
O
processo de ensino e aprendizagem repara o percurso percorrido das duas fases
sobre o que se falhou e o que se melhorou, para proceder-se a retificação e
aprimoramentos dos aspectos pedagógicos e constituir se currículo definitivo e
salvaguardar em situações futuras. A diferenciação consiste em focalizar o
conteúdo existente no currículo nuclear, que se obedece como guião, onde, o
professor se inspira na elaboração do plano individual e complementar para
adoção motivadora da autonomia do professor, aqui, o professor faz a integração
dos alunos com dificuldades de assimilação lenta, contextualiza os alunos com
assimilação rápidas e considerando os aspectos de inclusão das necessidades
especiais educativas, perante o processo de ensino e aprendizagem.
Na
promoção do processo de ensino e aprendizagem respeita-se aspectos metodológicos que formulam
acompanhando se com as modalidades de avaliação, se facilitando com alteração
da investigação da capacidade cientifica dos aprendentes baseada na modalidade
de avaliação diagnóstica, promove-se de forma alternada com as outras
modalidades de avaliação, no caso de formativa, assim, durante o processo de
ensino aprendizagem em sala de aula, procedendo se como uma diferenciação e a
promoção das aprendizagens.
O
desenho do currículo considera-se aspectos essenciais que agrupa o processo de
ensino e aprendizagem, etapas preliminares e elementos constituintes,
operacionalize os conteúdos, ou implementa se metodologia, confere-se avaliação
curricular formal concebido pelo nível macro, associado com projecto curricular
inspirado pela escola e suas consequências educacionais, sociais, éticas e
políticas. No convívio académico validou regras e cultura que representa ao
modo de convivência, no caso das modalidades ou funções de avaliação, a
diagnóstica constituí prioridade no arranque primordial para diferenciar e
descobrir o potencial de cada aluno, ao dar se como factor de indicador das
aprendizagens, sequenciar e alternar se a utilidades das modalidades de
avaliação, seja diagnostica, formativa e sumativa com intuito de apurar a
consolidação e interação entre alunos, alunos e professor.
As
nomenclaturas referidas por autores de
diferentes artigos, como o caso de projecto educativo de escola ou projecto político
e pedagógico, nas ideologias de planificação de actividades a serem realizadas no
determinado período de tempo, seja um semestre, um ano, três anos ou mesmo
cinco anos; se clarificando a execução das tarefas e as metas por se atingir,
considerando se objectivo geral onde se pretende alcançar, descrevendo se com
os objectivos específicos sobre como deve se alcançar as metas e rotina de
percurso das actividades mediante o plano desenvolvimento escolar apresentado
na sua comunidade escolar.
Ao
falar-se de projecto curricular, se referiu o decurso de conjugação existente
entre o projecto educativo principal ou mesmo currículo macro e com o plano de
actividade anual do nível micro, onde, se transporta nos dois níveis e se
adequar nas actividades desenvolvidas pelo professor, se refaz em plano de
actividade diária ou semanal e pode ser trimestral por diversas partes de
sectores ou departamentos constituídas na escola, responsabiliza de forma
individualizada por funcionário.
Na
construção do projecto curricular se valorize capital humano, departamento,
sector, colectivo da direcção, conselho da gestão escolar, consolide e
centralize se na sua implementação das actividades e debate o cumprimento das
metas desejadas para se alcançar de acordo com os objectivos planificados e
responsabilizadas de forma individual.
Concluiu-se
como a autonomia da escola sendo de distribuição de turma, horário, turno aos
professores, fazendo se a colaboração com o sector pedagógico, comunica se a
gestão da escola para participação nas reuniões, publica se a comunidade
escolar para sua implementação, evolvem se aos demais funcionários para
desenvolvimento das diversas actividades, como a limpeza no recinto escolar,
recolha dos diversos resíduos inúteis para aterro sanitários e inceneração de
lixo, armação das carteiras escolares nas salas de aula. A escola cria
estratégia de supervisão interna das tarefas com foco a assistências mútuas das
aulas, dosificação conjunta, monitora e assina os planos individuais de cada
professor, os directores das turmas fazem o preenchimento de nomes dos alunos,
faltas, notas no livro turma, elaboram documentos definitivos por ciclo e sua
respectiva publicação dos resultados finais de aproveitamento pedagógico. O
professor mobilize os materiais didácticos necessários tendo em conta as
classes e turmas atribuídas mediante as tarefas, em consideração de número das
turmas existentes, desenha plano individual, dosifica se e implementa a
metodologia adequada para lecionação das aulas.
Na
autonomia do professor valorizou se decurso do primeiro encontro com alunos em
sala de aula, faz se investigação que privilegia uma das modalidades de
avaliação durante o processo de interação dos entre o professor e alunos, onde
se escolha diagnóstica com introdutora e consolidando se a formativa durante o
processo de ensino e aprendizagem. Na alternância das duas modalidades de
avaliação, no caso de diagnóstica e formativa durante o processo de ensino
aprendizagem e na monitoria e acompanhamento do conhecimento habilidade e
atitude individual, cria se simulação interativa para se perceber a
manifestação de assimilação e aderência das matérias aprendidas em sala de
aula, media se através de testagem oral e escrita, a apresentação das tarefas
em grupo, trabalho para casa “TPC”, questões dirigidas ao aprendente. Através
de estratégia de consolidação dos conhecimentos, habilidades e atitudes, cria
se grupo de estudo e distribuí se temas para teste de apresentação em sala de
aula, para integrar se a modalidade de avaliação sumativa e descobrir o
empenhamento dos alunos no processo de assimilação das matérias.
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Marcelino Bartolomeu João é
doutorando da 6.ª Edição do Programa de Doutoramento em Inovação Educativa
(2022), na Faculdade de Educação e Comunicação de Nampula. Desenvolve
investigação no âmbito do Desenvolvimento Curricular e Inovação, área em que
realizou o exame correspondente à disciplina de Desenvolvimento Curricular e
Inovação (DCI). Email: doweekson.marcelino@gmail.com
| 703210296@ucm.ac.mz
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