Entre
a manutenção do regime, o caos, o golpe de estado e uma saída negociada.
A chamada
"maldição de recursos" é uma falácia!
Por: Fernando Jorge Cardoso, Professor
Catedrático[1]
Tenho acompanhado
diariamente o que se está a passar e tenho por vezes opinado em órgãos de
informação. Acho chegada a altura de deixar por escrito a minha leitura dos
acontecimentos.
1. A governação da
Frelimo a partir das primeiras eleições foi-se centrando, paulatinamente, no
enriquecimento de grupos que dela faziam parte e de pessoas que a ela se
juntaram aberta ou sub-repticiamente - incluindo traficantes de droga e máfias
de vários tipos. Contrariamente a proclamações esporadicamente feitas, a
unidade interna na Frelimo a partir da segunda metade dos anos 1990 só tem
existido para a defesa de um interesse comum: a manutenção do regime e do
Partido no poder.
2. Moçambique está longe
de constituir caso único nesta subversão ética da governação. Na verdade, a
história - não só de África - mostra-nos que, na esmagadora maioria dos países,
os períodos de acumulação de riqueza e de formação de burguesias nacionais
foram períodos de transferência de bens públicos para o privado. Nos casos em
que era incipiente, o sector privado constituiu-se transformando em
proprietários altas patentes militares e ex-governantes, associados a
comerciantes. Esta formação de uma classe de novos proprietários (não de novos
empresários) mantém, via de regra, a ligação aos governos e instituições do
Estado, para garantir privilégios e preferências. Em paralelo, muitas das vezes
os que permanecem no governo não aguardam o fim dos seus mandatos e criam eles
próprios negócios próprios, participando da apropriação danosa, abertamente ou
através de terceiras partes, incluindo familiares, das riquezas e negócios
lucrativos. Os exemplos são tão evidentes, que esta análise nem precisa de
teorias justificativas (que as há) - ela decorre da simples observação dos
factos e das lógicas associadas.
3. No caso de Moçambique,
com particular visibilidade na segunda década deste século, a acumulação de
riqueza foi feita de forma particularmente descarada, com os novos ricos e seus
filhos a ostentarem riqueza, em contraposição com a evidente degradação do nível de vida da população -
que regrediu perto de 20% na última década. E como sempre acontece, a corrupção
dos dirigentes serve de exemplo e de estímulo a toda a hierarquia do Estado -
da administração pública à polícia. E as pessoas que procuram manter a ética no
trabalho acabam por ser alvos de "mau exemplo" e sofrerem
consequências. E tudo se passou ao mesmo tempo que eram anunciadas descobertas
de enormes reservas de gás, acompanhadas pela sucessiva concessão de minas
contendo minerais críticos para a indústria ou matérias primas valiosas nos
mercados de luxo e financeiros - de grafites a areias pesadas, de rubis a ouro.
Estas descobertas estão a transformar o país num apetecível destino de
investimentos que, como sempre, criam riqueza e originam rendimento, que pode
servir para construir infraestruturas e modernizar a economia ou para servir a
ganância de alguns. Em economia, a chamada "maldição de recursos" é
uma falácia: a "maldição" é dos dirigentes.
4. A descoberta de
riquezas criou expectativas e originou promessas. Estas expectativas e
promessas cruzam-se com realidades demográficas: só nesta terceira década, têm
estado a atingir a idade de 18 anos cerca de 500 mil jovens por ano, números
que vão continuar a aumentar, consequência da estrutura etária jovem do país e
das taxas de fertilidade. Este afluxo de jovens à idade de trabalho acontece
cada vez mais em ambiente urbano, uma vez que as taxas de urbanização têm vindo
a crescer todos os anos, tendo a população urbana já ultrapassado a população
rural. Estes jovens enfrentam nas cidades e outros centros urbanos empregos
escassos e diminutas oportunidades de negócio, com o inevitável recurso a
actividades informais e originando o aumento do desemprego e da marginalidade.
5. O cenário exposto é, em
si próprio, um barril de pólvora, pronto a explodir. Foi o que aconteceu em
2024, com a fraude eleitoral, amplamente documentada por relatos, denúncias e
vídeos (alguns falsos, a maioria verdadeiros), que mostram registos eleitorais
superiores à população em idade de votar, enchimento de urnas, falsificação de
actas e editais, reuniões de funcionários do aparelho da Frelimo a instruir
voluntários eleitorais para garantirem a vitória nos locais de voto, compra de
cartões eleitorais particularmente nas localidades onde se previa uma forte
votação anti-Frelimo, etc. Toda a oposição e a maioria das entidades da
sociedade civil denunciou a fraude. Tal aconteceu igualmente com algumas
figuras proeminentes da Frelimo da primeira geração da independência no governo
do Samora - desde a Graça Machel, ao Teodato Hunguana, ao Hélder Martins e a
muitos outros que ocuparam cargos governamentais e no Partido e que hoje pouca
ou nenhuma influência têm nesta Frelimo (qualifico o termo "esta"
Frelimo: um conjunto de pessoas organizadas à volta do extenso aparelho do
Partido com uma cúpula formada por grupos organizados à volta de líderes, que,
não obstante serem adversários ou mesmo inimigos, partilham de um interesse
comum: manter o regime). Interessantemente, o próprio acórdão do Conselho
Constitucional acabou por admitir a fraude, o que não impediu, como era
esperado, que validasse os resultados das eleições, alegando que os episódios
analisados não eram de molde a modificá-los.
6. A fraude expressa dois
fenómenos que se interligam e explicam a situação de revolta popular no país:
um, a intenção de manter o poder a todo o custo; dois, o desprezo pela vontade
popular e a incompreensão (ou desconsideração) da realidade social. Hoje, as
pessoas são mais instruídas, mais urbanizadas, e não se deixam enganar
facilmente, os telemóveis são uma arma poderosa de divulgação de informação e
de mobilização, na população, incluindo a rural, parte da classe média e média
baixa está farta do regime e os jovens graduados que vêm que o futuro está no
desemprego e na precariedade rejeitam o regime e abraçam a liderança de
Venâncio Mondlane. Na verdade, a fraude nem sequer procurou ser escondida com
várias pessoas do aparelho desta Frelimo a dizerem e repetirem "daqui não
saio daqui ninguém me tira". Tal foi o descaramento que não se preocuparam
sequer em esconder o que era mais que óbvio. Para dar um exemplo, anunciaram a
derrota do candidato Manuel Araújo para o Pio Matos na Zambézia por 80 - 20
(inconcebível para quem acompanhou as campanhas e a quantidade de apoiantes nas
ruas dos dois candidatos - inconcebível também seguramente para todas as
Embaixadas presentes no país). E desta vez, tal como havia feito nas eleições
municipais de 2023, onde o magnânimo Conselho Constitucional rearranjou os
resultados para dar a vitória em Quelimane ao Araújo - e retirar a vitória na
cidade da Matola, a segunda maior do país, "colada" a Maputo, ao
candidato, Venâncio Mondlane. Como dizemos em Ciência política, o poder
corrompe, mas o poder absoluto corrompe absolutamente - neste exemplo também
boçalmente, acrescento eu.
7. Desde o início da
campanha eleitoral de 2024 Venâncio Mondlane veio protagonizar o sentimento de
frustração e de repúdio pela governação e contra esta Frelimo. Venâncio mostrou
a coragem, o carisma (visível na identificação que tem com a população mais
desfavorecida) e a capacidade para liderar um amplo movimento popular de
oposição, reclamando pela "verdade eleitoral" - ou seja, pela
recontagem de votos nas urnas que, mesmo que adulterados pelo
"enchimento" de urnas, não bateriam certo com os editais,
evidenciando uma fraude maciça. Porém, ao considerar que verdade eleitoral
significaria entregar-lhe o poder, Venâncio ignora que a existir fraude tal
implicaria a anulação do acto eleitoral e a sua repetição.
8. A governação de Nyussi
era já há muito contestada por diversas personalidades e grupos na Frelimo. É
mais que evidente o significado da ausência de Guebuza no palanque da sede
nacional da Frelimo, onde foi realizada a cerimónia de comemoração da decisão do Conselho
Constitucional - onde Chapo discursou frente a duas dúzias de militantes, o que
foi mais que vexatório. Um outro elemento que suporta esta conclusão é a não
realização de negociações directas (a conversa telefónica nas vésperas da
decisão do CC foi obviamente uma operação de cosmética política) entre Nyusi e
Venâncio. Em suma, a farsa foi levada até ao fim e a fraude foi sancionada, com
promessas de mudanças de legislação para futuros actos eleitorais e de
governações inclusivas.
9. Com a validação das
eleições pelo Conselho Constitucional, o caos, que já estava nas ruas,
intensificou-se, com relatos de saída de familiares de dirigentes da Frelimo do
país e de refúgio de alguns ministros e altos quadros do governo e do Partido
em hotéis "fortificados", na esperança que a tempestade passe e a
bonança retorne até dia 15 de Janeiro, dia da tomada de posse. Naturalmente que
o caos nas ruas é multifacetado: do lado dos manifestantes, há os que procuram
não destruir propriedade pública ou privada e evitar que outros o façam, há os
que aproveitam para abastecer as suas casas com bens alimentares, há outros que
pilham comerciantes e empresas - e que não serão só criminosos libertados de
prisões destruídas, já existiam criminosos e marginais muito antes de 2024; do
lado das forças policiais, vemos situações de repressão de manifestações e de
morte de manifestantes, situações de defesa de posições e rotas estratégicas,
mas também começam a chegar relatos e vídeos que mostram elementos da polícia,
incluindo das Unidades de Intervenção Rápida, a juntarem-se pontualmente a
manifestantes no roubo de armazéns e lojas. Era esperável: historicamente os
movimentos sociais inorgânicos são imprevisíveis - Moçambique não é excepção.
10. É interessante
referir a posição dos militares, que não têm intervido na ordem interna e que
mantêm uma postura de distanciamento e não colaboração com a repressão. E
porque não intervêm os militares? Provavelmente por observarem códigos de
conduta adequados. Mas há que compreender também que, nos acordos de Roma de
1992 entre a Frelimo e a Renamo, ficou prevista a constituição de Forças
armadas com paridade de membros indicados por ambos os Partidos, e a integração
- mas neste caso sem referir percentagens, de membros da Renamo nas polícias.
Tal "falha" foi aproveitada pela Frelimo de Chissano, que
marginalizou a formação de forças armadas - p.e. forças especiais treinadas ao
abrigo de acordos com Portugal, acabaram por se tornar inoperacionais ou
dispersarem, pelo abandono logístico e organizacional a que foram votadas. Em
paralelo, houve um reforço progressivo de unidades policiais e dos serviços de
segurança, sem a incorporação (ou sem significativa incorporação) de elementos
conotados com a Renamo, tendência esta que atingiu o auge na governação de
Guebuza, com a criação da polícia de choque - as Unidades de Intervenção
Rápida, com formação, equipamento e disciplina militar.
11. Parte da chamada
operação das dívidas ocultas foi gizada para apetrechar este tipo de forças,
com o objectivo de derrotar os grupos remanescentes da Renamo que se haviam
reagrupado na Gorongoza sob a liderança de Afonso Dhlakama. Não foi por acaso
que a operação de financiamento ilegal foi feita sem conhecimento e aprovação
do Parlamento, afinal de contas nele tinham lugar deputados da Renamo. Quando a
guerra em Cabo Delgado se iniciou em 2017, as forças enviadas para as combater
foram desta polícia de intervenção, dada a situação de inoperacionalidade das
Forças Armadas, que só após 2019 e com o apoio financeiro e logístico da UE,
começaram a ser preparadas para o ambiente de contra-guerrilha, com a
constituição de Forças de Reacção Rápidas - comandos e fuzileiros - que por lá
se mantêm. Ou seja, mesmo que houvesse intenção, a diferença numérica e de
armamento entre as Forças Armadas, particularmente o exército, e as Unidades de
Intervenção Rápida da polícia é desproporcional e favorável às UIR nas
imediações da capital. Contudo, há que ressalvar que, face a situações de
revolta popular, a motivação de combate de um pequeno número de militares pode
ser reforçada pelo eventual apoio popular maciço. Ou seja, o papel dos
militares, até agora não sentido, pode manifestar-se em qualquer momento, sendo
esta possibilidade parte da equação.
12. Que força, meios e
apoios têm Venâncio Mondlane e Daniel Chapo? Este último é, além de putativo
presidente eleito, Secretário Geral da Frelimo e, desde o anúncio dos
resultados das eleições no dia 23, o poder do inquilino da chamada "Casa
Branca", a sede nacional da Frelimo, poderá ter, pelo menos formalmente,
aumentado. E Venâncio Mondlane? Há quem desdenhe da sua atitude messiânica e
que lhe aponte um posicionamento ideológico próximo do Bolsonaro no Brasil ou
do Chega em Portugal, para discorrer sobre os perigos que adviriam de um
governo por si dirigido. Estas características "messiânicas" existiam
em líderes como Samora ou Dhlakama, e não podemos olvidar que a igreja
evangélica que apoia Venâncio também apoiou Bolsonaro no Brasil. Quanto ao
Chega ou membros como o Mithá Ribeiro que entram em lives abertos,
querem dizer pouco quando sabemos que o Bloco de Esquerda ou a Iniciativa
Liberal têm tomado posições pró-Venâncio Mondlane. Bem mais importantes são as
suas posições de combate ao regime desta Frelimo corrupta. Mas sejamos claros,
a Frelimo mantém vantagem nos apoios (ou na não condenação) dos países que têm
empresas e homens de negócio em Moçambique. Tem havido retraimento ou
calculismo na ausência de apoios de países da UE ou da China a Venâncio
Mondlane. Parte da razão poderá residir num formalismo diplomático, já que é o
governo da Frelimo que representa o país. Poderá também ser reflexo de uma
menos cuidada apreciação do que se está a passar no país. Mas como todos
sabemos, business is business, não há que confundir interesses com
ideologias, se amanhã o governo de Moçambique for representado por outro
Partido o comportamento será porventura semelhante.
12. Venâncio Mondlane tem
uma forte posição no cenário político e no futuro de Moçambique. Porém, tal não
significa que não tenha cometido erros político e geopolíticos que poderão
explicar algum afastamento por parte das chancelarias no país (apesar de todas
as Embaixadas em Maputo saberem que houve uma extensiva fraude eleitoral e que
as eleições deveriam ser declaradas nulas - claro que, em política, saber é uma
coisa, tomar posição é outra). Dois dos erros cometidos merecem ser referidos
por terem tido impacto negativo na posição de Mondlane. Um dos erros, foram as
ordens para encerramento da circulação nos portos e nas fronteiras - esta
posição prejudica a população, principalmente a mais pobre, pois impede o
normal abastecimento dos mercados com bens de consumo importados,
particularmente alimentares e é parte da razão dos roubos a armazéns e lojas.
Esta medida hostilizou também os governos dos países vizinhos (África do Sul -
região de Gauteng, Zimbabwe, Malawi e também Zâmbia e Esuatini), que dependem
das ligações rodoviárias e ferroviárias para o funcionamento das respectivas economias, tendo dado credibilidade regional
às alegações da Frelimo que as manifestações são subversivas e violentas. Outro
dos erros, foi a hostilização da classe média, logo após ter ganho a sua
adesão, como o comprovam as "paneladas", que aconteceram nos bairros "ricos"
- na av. Julius Nyerere, em partes do Sommerschield e da av. 24 de Julho da
Eduardo Mondlane. A razão dessa hostilização deveu-se a iniciativas de um
conjunto de académicos e jornalistas que vieram defender uma saída negocial,
tendo tal sido (mal) lido como apoio a posições da Frelimo. Há que realçar,
porém, que, em visualizações
posteriores, estes erros foram corrigidos, denotando uma reflexão mais cuidada
e eventuais chamadas de atenção que lhe terão chegado por apoiantes.
13. E hoje, dia de Natal,
que opções existem para resolver o conflito instalado? Vejo quatro caminhos. O
primeiro é de esvaziamento das manifestações, situação em que as polícias se
mantêm coesas e firmes na repressão - e nesta hipótese não está fora o
desaparecimento físico de Venâncio Mondlane, que tem sido alvo de tentativas de
assassinato a soldo dos mandantes do regime - que, obviamente, nunca o
admitirão. O segundo corresponde a uma manutenção das pessoas nas ruas, que
poderá conduzir a uma situação de caos governativo que tornará imprevisível o
futuro - e ninguém será capaz de prever o que vai acontecer dia após dia, com a
possibilidade de uma tomada popular do palácio presidencial, ou/e de uma
intervenção militar externa por parte de vizinhos, não excluindo outros
cenários que irão tomando forma. O terceiro corresponde a um golpe de estado
militar protagonizado por militares, eventualmente apoiados pelos manifestantes
e por organizações partidárias e da sociedade civil, que suspenda a
constituição e crie um governo transitório - na verdade, este cenário seria o
mais provável se não fosse a fraqueza da instituição militar pelas razões já
aduzidas.
14. O quarto caminho
seria o das negociações conducentes a um
acordo político entre Venâncio Mondlane e Daniel Chapo, que teria que ter a
chancela dos principais partidos,
particularmente do Podemos, da Renamo, do MDM (e desta Frelimo...). Para tal há
que tomar em conta dois pressupostos: um, que o Venâncio Mondlane aceite
conviver transitoriamente com o resultado de eleições fraudulentas; dois, que o
Daniel Chapo tenha um apoio suficiente na Frelimo para comandar o processo.
Assumindo que tal se concretizaria, o acordo provavelmente implicaria um
governo inclusivo, chefiado por um primeiro ministro aceite por ambos, com
poderes reforçados (incluindo sobre as Forças de Defesa e Segurança) e com o
aval das forças partidárias, que restabeleceria a ordem, o normal funcionamento
das instituições e prepararia as condições logísticas e políticas para a
realização de eleições num prazo a estabelecer. Este quarto caminho, o das
negociações com um acordo, teriam que acontecer antes do dia 15 de Janeiro ou
outro caso seja posticipado - e, se possível com observadores nacionais e
internacionais. Várias questões se entre-cruzam e teriam que ser resolvidas nesse
acordo, desde o poder do PR e do PM, da Assembleia da República, das
Assembleias Provinciais, a nova composição do Conselho Constitucional e outras.
Mas é para isso que existem conselheiros e juristas.
15. Caso um acordo seja
inviável, acontecerá um dos outros caminho referidos. Ou um quinto, que
francamente não vislumbro.
[1] Fernando Jorge Cardoso é Professor Catedrático
convidado da Universidade Autónoma de Lisboa -Departamento de Relações
Internacionais, Subdiretor do OBSERVARE e Editor do Anuário Janus. Investigador
integrado do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL. Licenciado em
Economia (1976) pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) de Maputo, doutorado
em Economia (1991) e Agregado (2006) pelo ISEG da Universidade de Lisboa. Tem
mais de uma centena de publicações sobre desenvolvimento, geoeconomia e
segurança, com foco sobre África. Em Moçambique, foi Diretor da Faculdade de
Economia da UEM (1978-1983), assessor do Ministro do Plano (1977-1983) e
Diretor-Geral da empresa açucareira Maragra (1983-1985). Em Portugal, exerceu
funções de investigação, formação e gestão em várias universidades (1991-2021),
coordenou a área de África do Instituto de Estudos Estratégicos e
Internacionais (1991-2012) e a área de Estudos Estratégicos e do
Desenvolvimento do Instituto Marquês de Valle Flôr (2012-2021). Como consultor,
preparou e avaliou programas de cooperação em Moçambique, Angola, Cabo Verde e
no grupo PALOP. É cofundador e diretor executivo do Clube de Lisboa e colabora
regularmente com o Instituto da Defesa Nacional e o Instituto de Estudos
Militares.
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