Public Policies for Inclusion and Gender Equity in Higher Education in Mozambique

 Políticas públicas de inclusão e equidade de género no ensino superior em Moçambique

Por: Leonilde Magda Guila Samo [1] 

Resumo

O presente artigo analisa as políticas públicas de inclusão e equidade de género no ensino superior em Moçambique, com o objectivo de avaliar o seu alcance, implementação e impactos no acesso, permanência e sucesso académico das mulheres. A pesquisa adopta uma abordagem qualitativa, complementada por dados quantitativos secundários, recorrendo à análise documental de legislação, planos estratégicos e relatórios institucionais, bem como à revisão de literatura científica sobre género e educação superior. Os resultados evidenciam avanços significativos no quadro normativo nacional, nomeadamente a integração da perspectiva de género em políticas educacionais e a criação de mecanismos de apoio ao acesso feminino ao ensino superior. Contudo, persistem desigualdades estruturais relacionadas com factores socioculturais, económicos e institucionais, que limitam a plena efectivação dessas políticas, particularmente nas áreas científicas e tecnológicas. Verifica-se ainda uma fraca articulação entre as políticas formuladas e a sua implementação prática nas instituições de ensino superior. Conclui-se que, apesar dos progressos alcançados, a promoção da inclusão e equidade de género no ensino superior moçambicano exige o reforço dos mecanismos de monitoria, maior investimento em programas de apoio às estudantes e uma abordagem intersectorial que considere as múltiplas dimensões das desigualdades de género.

Palavras-chave: género, inclusão, equidade, políticas, ensino superior.

 

Public Policies for Inclusion and Gender Equity in Higher Education in Mozambique

Abstract

This article analyses public policies on inclusion and gender equality in higher education in Mozambique, with the aim of assessing their scope, implementation and impact on women's access, retention and academic success. The research adopts a qualitative approach, complemented by secondary quantitative data, using documentary analysis of legislation, strategic plans and institutional reports, as well as a review of scientific literature on gender and higher education. The results show significant advances in the national regulatory framework, namely the integration of the gender perspective into educational policies and the creation of mechanisms to support women's access to higher education. However, structural inequalities related to socio-cultural, economic and institutional factors persist, limiting the full implementation of these policies, particularly in the areas of science and technology. There is also a lack of coordination between the policies formulated and their practical implementation in higher education institutions. It can be concluded that, despite the progress achieved, promoting gender inclusion and equity in Mozambican higher education requires strengthening monitoring mechanisms, greater investment in support programmes for female students, and an intersectoral approach that considers the multiple dimensions of gender inequalities.

Keywords: gender, inclusion, equity, policies, higher education.

LER NA ÍNTEGRA

---

[1] Leonilde Magda Guila Samo é licenciada em Planificação, Administração e Gestão Escolar pela Universidade Pedagógica de Maputo (2010). Prosseguiu a sua formação académica como mestranda em Administração Pública (2017) e é, atualmente, doutoranda em Inovação Educativa na Universidade Católica de Moçambique. Integra o corpo docente efetivo da Universidade Púnguè, onde leciona nas áreas de Administração e Gestão da Educação, Contabilidade e Gestão de Recursos Humanos. Ao longo da sua carreira, exerceu diversas funções de liderança académica e administrativa, destacando-se como Chefe do Departamento de Planificação e Estudos desde a fundação da universidade, cargo que desempenhou por um período de cinco anos. Posteriormente, assumiu a chefia da área de Gestão Patrimonial e, mais recentemente, coordenou o processo de conceção do curso de Mestrado em Administração Pública, tendo igualmente participado em diversos projetos de investigação e eventos científicos. A sua trajetória profissional e académica evidencia um forte compromisso com a formação de quadros qualificados e com a promoção do desenvolvimento científico e educacional, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento do ensino superior em África.