Gestão e Maldição dos Recursos Naturais em Moçambique: um olhar sobre Cabo Delgado

 

Gestão e Maldição dos Recursos Naturais em Moçambique: um olhar sobre Cabo Delgado

 

                                                                                                           Resmino Maximiliano [1]

Resumo

O presente estudo analisa a gestão dos recursos naturais e o fenómeno conhecido como “maldição dos recursos” em Moçambique, com ênfase na província de Cabo Delgado. Embora a região seja rica em recursos como gás natural, rubis e outros minerais de elevado valor económico, a exploração dessas riquezas não se traduziu em desenvolvimento sustentável para as comunidades locais. Pelo contrário, desde 2017, Cabo Delgado tem sido marcada por conflitos armados, deslocamentos forçados e profunda instabilidade social, evidenciando os riscos associados a uma gestão ineficaz dos recursos naturais. A investigação demonstra que a abundância de riquezas intensificou desigualdades quanto aos benefícios resultantes da exploração. Elementos como corrupção, opacidade dos contratos, exclusão comunitária e ausência de políticas inclusivas alimentaram tensões latentes e contribuíram para o agravamento da insegurança na região. O estudo destaca que, na ausência de mecanismos eficazes de governação e de uma abordagem participativa e transparente, os recursos naturais tendem a perpetuar conflitos em vez de promover desenvolvimento. Assim, recomenda-se o fortalecimento das instituições públicas, a implementação de políticas que garantam justiça distributiva, investimentos socialmente responsáveis e maior controlo social sobre a exploração dos recursos. Tais medidas são fundamentais para mitigar os impactos da maldição dos recursos, reduzir as vulnerabilidades sociais e económicas e promover um ambiente de paz, inclusão e sustentabilidade em Cabo Delgado e em todo o território moçambicano.                    

Palavras-Chave: Recursos naturais, Conflito armado, Cabo Delgado, Insurgência, Gás natural.

 

 

Management and Resource Curse in Mozambique: A Focus on Cabo Delgado

 

Abstract

The present study analyzes the management of natural resources and the phenomenon known as the “resource curse” in Mozambique, with emphasis on the province of Cabo Delgado. Although the region is rich in resources such as natural gas, rubies, and other minerals of high economic value, the exploitation of these riches has not translated into sustainable development for local communities. On the contrary, since 2017, Cabo Delgado has been marked by armed conflicts, forced displacements, and profound social instability, highlighting the risks of ineffective management of natural resources. The research demonstrates that the abundance of wealth has intensified social inequalities, marginalization of the population, and the weakness of the state in regulating and fairly redistributing the benefits derived from exploitation. Factors such as corruption, lack of transparency in contracts, community exclusion, and the absence of inclusive policies have fueled latent tensions and contributed to the worsening insecurity in the region. The study emphasizes that without effective governance mechanisms and a participatory and transparent approach, natural resources tend to perpetuate conflict rather than promote development. Thus, it recommends strengthening public institutions, implementing policies that ensure distributive justice, fostering socially responsible investments, and increasing social oversight of resource exploitation. Such measures are essential to mitigate the impacts of the resource curse, reduce social and economic vulnerabilities, and promote an environment of peace, inclusion, and sustainability in Cabo Delgado and throughout Mozambique.

Keywords: Natural resources, armed conflict, Cabo Delgado, Insurgency, Natural gas.

LER NA ÍNTEGRA 

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[1] O Mestre Resmino Maximiliano é natural de Maúa, na província do Niassa. Entre 2019 e 2021, concluiu o mestrado em Administração Pública na Universidade Católica de Moçambique – Extensão de Gurué. É licenciado em Ensino da Língua Portuguesa pelo Centro de Ensino a Distância de Milange, na província da Zambézia (2011–2016). Actualmente, é doutorando em Ciências Sociais e Políticas (Quelimane), docente no Instituto de Educação a Distância da Universidade Católica de Moçambique, em Milange, e exerce funções de escriturário no Comando do 5.º Regimento da Polícia de Fronteiras da Zambézia, também em Milange. Email: resmimunteia@gmail.com.