Acumulação e transferência de créditos académicos no ensino superior em Moçambique

 

Acumulação e transferência de créditos académicos no ensino superior em Moçambique

Celestina Bernardo Faria[1]

Resumo

Este artigo analisa a acumulação e transferência de créditos académicos no ensino superior em Moçambique, à luz das orientações do Sistema Nacional de Créditos Académicos e do enquadramento regional da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). O objectivo é compreender como a adopção do sistema de créditos contribui para a mobilidade estudantil, a flexibilidade curricular e o reconhecimento de competências, bem como identificar desafios na sua implementação. A metodologia adoptada foi de natureza qualitativa e exploratória, com base em revisão bibliográfica e análise documental de regulamentos institucionais. Os resultados indicam que o sistema de créditos promove maior compatibilidade entre cursos e instituições, permitindo que os estudantes acumulem e transfiram aprendizagens formalmente reconhecidas, facilitando a continuidade e conclusão dos estudos. Contudo, verificam-se limitações relacionadas à falta de harmonização entre instituições, insuficiente capacitação dos gestores académicos e ausência de sistemas digitais integrados de gestão de créditos. Conclui-se que, para consolidar este mecanismo, é necessário reforçar a regulamentação nacional, padronizar critérios de equivalência e investir em plataformas tecnológicas, garantindo assim a qualidade, a transparência e a eficácia da acumulação e transferência de créditos académicos no contexto moçambicano.

Palavras-chave: Ensino superior; créditos académicos; mobilidade estudantil e sistema de créditos.

 

Accumulation and Transfer of Academic Credits in Higher Education in Mozambique

Abstract

This article analyses the accumulation and transfer of academic credits in higher education in Mozambique, in light of the guidelines of the National Academic Credit System and the regional framework of the Southern African Development Community (SADC). The objective is to understand how the adoption of the credit system contributes to student mobility, curricular flexibility and the recognition of skills, as well as to identify challenges in its implementation. The methodology adopted was qualitative and exploratory in nature, based on a literature review and documentary analysis of institutional regulations. The results indicate that the credit system promotes greater compatibility between courses and institutions, allowing students to accumulate and transfer formally recognised learning, facilitating the continuity and completion of their studies. However, there are limitations related to the lack of harmonisation between institutions, insufficient training of academic managers and the absence of integrated digital credit management systems. It is concluded that, in order to consolidate this mechanism, it is necessary to strengthen national regulations, standardise equivalence criteria and invest in technological platforms, thus ensuring the quality, transparency and effectiveness of the accumulation and transfer of academic credits in the Mozambican context.

Keywords: Higher education; academic credits; student mobility and credit system.

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[1] Celestina Bernardo Faria é mestranda em Administração e Regulação da Educação pela Academia Militar Marechal Samora Machel. Desenvolve interesse académico nas áreas de gestão educativa, políticas públicas e organização escolar. Email: fariacelestinabernardo@gmail.com .