Gestão Educacional em Moçambique: entre a descentralização normativa e a centralização prática
Autor/es:
Resumo
A gestão educacional constitui um elemento estratégico para a qualidade
do ensino, articulando liderança pedagógica, organização institucional e
participação dos actores educativos. No contexto moçambicano, este processo é
condicionado por um legado de centralização administrativa e por desigualdades
estruturais que limitam a autonomia escolar. Apesar das reformas orientadas
para a descentralização, observa-se uma lacuna na análise crítica das tensões
entre o quadro normativo e as práticas institucionais efectivas. Este estudo
tem como objectivo analisar criticamente a gestão educacional em Moçambique à
luz dos modelos técnico, participativo e crítico, identificando os seus limites
e possibilidades no fortalecimento da governação escolar. Metodologicamente,
trata-se de uma revisão sistemática da literatura, baseada em critérios de
inclusão e exclusão aplicados a bases de dados como Google Scholar, SciELO e
relatórios institucionais. A análise foi conduzida com base na técnica de
análise de conteúdo de Laurence Bardin, permitindo a categorização dos dados em
eixos temáticos centrais. Os resultados indicam que, embora mecanismos como o
FADE e os Conselhos de Escola estejam formalmente instituídos, persistem
práticas centralizadas, fragilidades na prestação de contas e limitações na
participação comunitária efectiva. O modelo técnico-administrativo permanece
dominante, restringindo a autonomia institucional, enquanto os modelos
participativos e críticos enfrentam constrangimentos estruturais. O estudo contribui
ao propor uma leitura crítica situada no contexto moçambicano e ao defender a
necessidade de modelos híbridos de gestão, capazes de integrar eficiência
administrativa, liderança colaborativa e sensibilidade sociocultural, como
estratégia para fortalecer a transparência, a equidade e a qualidade
educacional.
Palavras-chave: gestão educacional, autonomia escolar, participação
comunitária, transparência, saberes locais.
Abstract
Educational management constitutes a
strategic dimension for ensuring the quality of education, integrating
pedagogical leadership, institutional organization, and stakeholder
participation. In the Mozambican context, this process is shaped by a legacy of
administrative centralization and structural inequalities that constrain school
autonomy. Although policy reforms have emphasized decentralization, a critical
gap persists in understanding the tensions between the normative framework and
actual institutional practices. This study aims to critically
analyze educational management in Mozambique through the lens of technical,
participatory, and critical management models, identifying their limitations
and potential contributions to strengthening school governance.
Methodologically, the study adopts a systematic literature review approach,
guided by inclusion and exclusion criteria applied to databases such as Google
Scholar, SciELO, and institutional reports. Data analysis was conducted using
Laurence Bardin’s content analysis technique, allowing for the categorization
of information into key thematic axes. The findings indicate that, despite the
formal implementation of mechanisms such as the FADE (School Development
Support Fund) and School Councils, centralized practices, weaknesses in
accountability, and limited effective community participation persist. The
technical-administrative model remains dominant, constraining institutional
autonomy, while participatory and critical models face significant structural
limitations. The study contributes by offering a context-sensitive critical
interpretation of educational management in Mozambique and argues for the
adoption of hybrid governance models that integrate administrative efficiency,
collaborative leadership, and sociocultural responsiveness. Such an approach is
essential to enhance transparency, equity, and the overall quality of
education.
Keywords: educational management, school autonomy, community
participation, transparency, local knowledge.
LER NA ÍNTEGRA
[1] Pulano
Lenade Biosse é mestrando em Gestão e Administração Educacional pela
Universidade Católica de Moçambique. Investigador em gestão educacional e
políticas públicas em Moçambique. Email: lenadeazosta1996@gmail.com
// 711250286@ucm.ac.mz;
Ordid: https://orcid.org/0009-0004-5862-8826
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[2]
Cristobal Eusébio Aranha é mestrando
em Gestão e Administração Educacional pela Universidade Católica de Moçambique.
Investigador em gestão educacional e ciências políticas em Moçambique. Orcid: https://orcid.org/0009-0007-4791; email:
cristobalaranhaeusebio@gmail.com
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