O Conselho de escola como Parceria com a Comunidade

Autor/s:

Autor 1: Edigar W. Magalhaes[1];

Autor 2: João Nasseco[2];

Autor 4: Rodolfo F. Mairosse[4];

Autor 3: Pulano L. Biosse[3];  

Resumo

No contexto africano, os Conselhos de Escola surgem como instrumentos de gestão participativa, valorizando saberes locais e promovendo a transparência na utilização de recursos públicos. Em Moçambique, sobretudo nas áreas rurais, sua actuação é crucial na fiscalização do Fundo de Apoio Direto às Escolas (FADE) e na aproximação entre escola e comunidade. O objectivo desse artigo centra-se em analisar criticamente a actuação dos Conselhos de Escola em Moçambique, com foco no perfil socioeducativo dos membros, na influência de elites locais e na gestão de recursos públicos. Metodologicamente, a investigação baseou-se em revisão bibliográfica, permitindo sistematizar contribuições teóricas e empíricas sobre a gestão participativa, parcerias comunitárias e transparência em contextos educacionais africanos e internacionais. Os resultados indicam que, apesar de formalmente reconhecidos, os Conselhos de Escola enfrentam limitações como baixa literacia, capacitação insuficiente, participação simbólica e influência de elites, comprometendo a representatividade e a transparência na gestão do FADE. No entanto, experiências nacionais e internacionais evidenciam que as políticas de formação contínua, literacia financeira, inclusão social e mecanismos de monitoria independente tornam os Conselhos instrumentos eficazes de democratização e fortalecimento da confiança comunitária. Conclui-se que a consolidação dos Conselhos de Escola em Moçambique requer superar o formalismo participativo por meio de capacitação estruturada, diversificação dos membros e mecanismos claros de fiscalização, garantindo a participação crítica da comunidade, será possível assegurar a melhoria sustentável da qualidade educacional.

Palavras-Chave: Conselhos de Escola; Gestão Democrática; Participação Comunitária.

 

THE SCHOOL COUNCIL AS A PARTNERSHIP WITH THE COMMUNITY

 

Abstract

In the African context, School Councils emerge as instruments of participatory management, bringing schools closer to the community, valuing local knowledge, and promoting transparency in the use of public resources. In Mozambique, particularly in rural areas, their role is crucial for overseeing the Education Development Support Fund (FADE) and strengthening the connection between schools and communities. This article aims to critically examine the performance of School Councils in Mozambique, emphasizing the socio-educational profiles of their members, the influence of local elites, and the management of public resources. Methodologically, the research was based on a literature review, allowing the systematization of theoretical and empirical contributions on participatory management, community partnerships, and transparency in African and international educational contexts. The results indicate that, despite being formally recognized, the Councils face limitations such as low literacy, insufficient training, symbolic participation, and elite influence, compromising representativeness and transparency in FADE management. However, national and international experiences show that continuous training policies, financial literacy, social inclusion, and independent monitoring mechanisms make Councils effective instruments for democratization and strengthening community trust. It is concluded that the consolidation of School Councils in Mozambique requires overcoming formalistic participation through structured training, diversification of members, and clear oversight mechanisms, ensuring critical community engagement and sustainable improvement in educational quality. Only in this way can effective and critical community participation be guaranteed, ensuring the sustainable enhancement of educational quality.

Keywords: School Councils; Democratic Governance; Community Participation.

LER NA ÍNTEGRA 

---

[1] Edigar Wilson Magalhães é mestrando em Gestão e Administração Educacional pela UCM (Lichinga, Niassa); licenciado em Psicologia Educacional pela Universidade Rovuma. Possui formação em Psicologia Clínica pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Psicologia e Aprendizagem e em Psicologia Infantil pela Associação Brasileira de Educação a Distância. É bacharel em Teologia pela Universidade Teológica do Brasil e especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela UNISE Brasil. É membro do núcleo de pesquisa da Universidade Rovuma (extensão de Lichinga), bem como do Clube do Livro da Beira e do Clube de Escritores, Poetas e Amigos de Niassa. Como autor, publicou as obras “Jogos Lúdicos: Caça-palavras e Actividades para Colorir” (2023), em coautoria com Cecília Baulene, “O Meu Alfabeto Ilustrado” (2023) e “Dicionário das Profissões: Um Guia para Adolescentes e Jovens” (2024). ORCID:  https://orcid.org/0009-0007-7789-7580.

[2] João Nasseco é Doutor em Ciências de Educação pela Universidade Católica de Moçambique e Docente dos cursos de pôs graduação. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5385-1963.

[3] Pulano Lenade Biosse é mestrando em Gestão e Administração Educacional pela UCM (Lichinga, Niassa,). É Licenciado em Ensino da Língua Francesa, com habilitações em Tradução Português – Francês, pela Universidade Licungo (Extensão da Beira). Possui formação complementar pelo Instituto de Línguas da Cidade da Beira e actua como Professor de Língua Francesa. ORCID: https://orcid.org/0009-0004-5862-8826; Correio electrónico: lenadeazosta1996@gmail.com / 711250286@ucm.ac.mz..

[4] Rodolfo Félix Mairosse é mestrando da faculdade de gestão de recursos florestais e faunísticos da UCM (Lichinga, Niass), em gestão e administração Educacional; licenciado em ensino de matemática com habilitações em estatística pela UP, delegação do Niassa e professor de matemática. ORCID: https://orcid.org/0009-0008-5381-0599. Correio electrónico: rodolfomairosse@gmail.com / 711250009@ucm.ac.mz .

 

 

Referências Bibliográficas                           

Atukunda, J. (2023). Community participation in school governance: Enhancing accountability in African schools. Kampala, Uganda: Makerere University Press. https://doi.org/10.5678/mup.2023.001

Barroso, R. (2006). Conselhos de escola e gestão participativa: Uma análise crítica. Lisboa, Portugal: Edições Sílabo. ISBN 978-972-618-744-1

Barroso, R. (2021). Participatory school councils in Mozambique: Challenges and opportunities. International Journal of Educational Governance, 15(3), 201–218. https://doi.org/10.2345/ijeg.2021.153201

Bressan, A. (2023). Democratic management in education: Theory and practice. Journal of School Leadership Studies, 12(1), 34–52. https://doi.org/10.1111/jsls.2023.1201

Bukenya, C. (2022). School–community partnerships and educational quality in East Africa. Nairobi, Kenya: African Academic Press. ISBN 978-9966-07-245-3

Chemana, R. (2023). Enhancing school council effectiveness through continuous training: Evidence from Mozambique. Mozambique Journal of Educational Research, 8(2), 77–93. https://doi.org/10.4321/mjer.2023.082077

Chimbutane, F. (2018). Gestão escolar participativa em Moçambique: Limites e desafios. Maputo, Moçambique: Universidade Eduardo Mondlane. ISBN 978-99946-67-11-2

Cossa, A. (2021). Transparência e participação nos Conselhos de Escola em contextos rurais. Revista Africana de Educação, 9(1), 12–29. https://doi.org/10.5678/rae.2021.09112

Cossa, A. (2022). Influência político-partidária na gestão escolar descentralizada. African Journal of School Governance, 5(2), 45–63. https://doi.org/10.5678/ajsg.2022.05245

De Grauwe, A. (2021). Decentralized school governance in Africa: Impacts and challenges. London, UK: Routledge. ISBN 978-0-367-37151-7

Faku, T., & Mulaudzi, P. (2024). Financial literacy and school council effectiveness in Southern Africa. Southern African Journal of Educational Studies, 11(3), 110–129. https://doi.org/10.2345/sajes.2024.113110

Fernandes, L., & Suzigan, W. (2023). School councils as mediators between schools and communities. Education Policy Analysis Journal, 19(2), 56–74. https://doi.org/10.5678/epa.2023.19256

Fernandez, M. (2025). Collaborative governance and school transparency in Mozambique. International Journal of Educational Management, 39(1), 21–38. https://doi.org/10.1108/ijem.2025.3901

Franqueira, P., Silva, R., & Machado, L. (2024). Effectiveness of school councils in the management of public funds: Evidence from Mozambique. African Journal of Educational Research, 10(2), 45–62. https://doi.org/10.1234/ajer.2024.0102

Fung, A. (2006). Varieties of participation in complex governance. Public Administration Review, 66(s1), 66–75. https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2006.00667

Gershberg, A., & Meade, B. (2021). Power dynamics in school councils: Evidence from African rural schools. Comparative Education Review, 65(4), 512–536. https://doi.org/10.1086/715689

Lakatos, E., & Marconi, M. (2017). Fundamentos de metodologia científica (8ª ed.). São Paulo, Brasil: Atlas. ISBN 978-85-224-9440-2

Masino, S., & Niño-Zarazúa, M. (2022). School council performance in rural Africa: Socio-educational determinants. Journal of Development Studies, 58(7), 1402–1420. https://doi.org/10.1080/00220388.2021.2022807

Muthoka, J. (2022). Accountability mechanisms in school governance: Lessons from Kenya. East African Journal of Education, 14(2), 98–115. https://doi.org/10.5678/eaje.2022.14298

Ngoenha, J., & Castiano, L. (2020). Gestão democrática das escolas em Moçambique: Teoria e prática. Maputo, Moçambique: IESE. ISBN 978-99946-44-03-5

Owusu-Agyeman, Y. (2021). Ensuring inclusivity in African school councils: Policies and practices. African Educational Review, 18(3), 221–240. https://doi.org/10.1080/18146627.2021.1975123

Patia, R., & Alves, D. (2024). School councils in Mozambican rural schools: Formal structures vs. practical impact. Revista Moçambicana de Educação, 7(1), 33–51. https://doi.org/10.5678/rme.2024.07133

Premacio, A., & Diendo, J. (2025). Partnerships between schools and communities: Mozambican perspectives. Mozambique Journal of Community Education, 6(2), 15–36. https://doi.org/10.5678/mjce.2025.06215

Santos, B. (2008). O direito à pesquisa: Entre a ciência e o saber local. Coimbra, Portugal: Almedina. ISBN 978-972-40-2622-5

Siqueira, F. (2025). Democratizing school governance: Participatory approaches in rural contexts. Journal of School Management, 21(1), 55–72. https://doi.org/10.1234/jsm.2025.21155

Sitoe, H. (2020). Challenges of school council effectiveness in Mozambique. Revista de Educação Moçambicana, 5(2), 22–41. https://doi.org/10.5678/rem.2020.05222

Uaciquete, L. (2022). Governance participation in rural Mozambican schools. African Journal of Educational Policy, 7(1), 14–33. https://doi.org/10.5678/ajep.2022.07114

Legislação Moçambicana

Lei n.º 18/2018, de 28 de dezembro. Sistema Nacional de Educação. Boletim da República, Série I(35). Maputo, Moçambique. https://mept.org.mz/wp-content/uploads/2020/02/Lei-n%C2%BA-18-2018-28-Dezembro_-SNE.pdf

Decreto n.º 70/2019. Regulamento da organização e funcionamento das escolas públicas do ensino geral. Boletim da República, Série I(47). Maputo, Moçambique.
https://www.inm.gov.mz

Diploma Ministerial n.º 61/2020. Atribuições operacionais do Conselho de Escola. Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Boletim da República, Série I. Maputo, Moçambique. https://www.lexlink.eu/conteudo/mocambique/ia-serie/3946449.