Reflexão sobre atribuição de créditos académicos e mobilidades dos estudantes de instituições de ensino superior em Moçambique

Reflection on the allocation of academic credits and student mobility in higher education institutions in Mozambique

 

Marcelino Júlio Escova [1]

Resumo
Este artigo analisa criticamente os desafios e as perspectivas da atribuição de créditos acadêmicos e da mobilidade estudantil em Moçambique, considerando sua relevância para a qualidade e internacionalização do ensino superior. Com base em uma abordagem qualitativa, de carácter exploratório e reflexivo, recorreu-se à análise documental de legislações, relatórios institucionais e publicações científicas, complementada por entrevistas semiestruturadas com gestores e docentes de instituições de ensino superior. Os dados foram tratados por meio de análise de conteúdo, permitindo identificar limitações estruturais, como a ausência de um sistema unificado de créditos, as dificuldades no reconhecimento de equivalências e as barreiras financeiras que restringem a participação dos estudantes. A triangulação entre entrevistas, observações e documentos reforçou a confiabilidade e consistência das conclusões. Os resultados indicam que, embora exista um movimento em direção à harmonização, este permanece fragmentado e pouco articulado, evidenciando lacunas institucionais e políticas que comprometem a efectividade da mobilidade. Criticamente, argumenta-se que a adoção acrítica de modelos internacionais, como o Processo de Bolonha, pode reproduzir desigualdades e negligenciar os contextos locais. Conclui-se que políticas integradas e contextualizadas são essenciais para transformar a mobilidade em um direito efetivo e em instrumento de democratização do conhecimento e fortalecimento da empregabilidade dos graduados. Recomenda-se o desenvolvimento de um sistema nacional unificado de créditos, a criação de mecanismos claros de reconhecimento de equivalências e a implementação de programas de apoio financeiro, além de estudos futuros que avaliem o impacto dessas políticas na inclusão e na equidade no ensino superior moçambicano.

Palavras-chave: ensino superior; créditos acadêmicos; mobilidade estudantil; internacionalização; políticas públicas de educação.

Abstract

This article critically analyzes the challenges and prospects of academic credit allocation and student mobility in Mozambique, considering their relevance to the quality and internationalization of higher education. Based on a qualitative, exploratory, and reflective approach, the study relied on documentary analysis of legislation, institutional reports, and scientific publications, complemented by semi-structured interviews with managers and faculty members of higher education institutions. Data were analyzed using content analysis, which allowed the identification of structural limitations, such as the absence of a unified credit system, difficulties in recognizing equivalencies, and financial barriers restricting student participation. Triangulation of interviews, observations, and documents strengthened the reliability and consistency of the findings. Results indicate that, although there is a movement toward harmonization, it remains fragmented and poorly articulated, revealing institutional and policy gaps that compromise the effectiveness of mobility. Critically, it is argued that the uncritical adoption of international models, such as the Bologna Process, may reproduce inequalities and overlook local contexts. The study concludes that integrated and contextualized policies are essential to transform mobility into an effective right and a tool for democratizing knowledge and enhancing graduate employability. Recommendations include developing a national unified credit system, establishing clear mechanisms for recognizing equivalencies, implementing financial support programs, and conducting future studies to assess the impact of these policies on inclusion and equity in Mozambican higher education.

Keywords: higher education; academic credits; student mobility; internationalization; public education policies

LER NA ÍNTEGRA 

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[1] Marcelino Júlio Escova é natural da cidade e província de Tete. Obteve o grau de bacharel em Contabilidade e Auditoria em 2011 e, posteriormente, em 2013, a licenciatura na mesma área. Em 2016, concluiu o mestrado em Auditoria e Gestão Empresarial na Universidade Europeia do Atlântico, em Espanha. Mais recentemente, em 2022, terminou um segundo mestrado, em Gestão Ambiental, na Universidade Púnguè – Extensão de Tete. Actualmente, é estudante do primeiro ano do doutoramento em Ciências da Educação, com especialização em Inovação e Currículo, na Universidade Piaget (UNIPIAGET), província de Sofala. Tem ainda uma vasta experiência como docente universitário, tendo leccionado em diversas instituições: Universidade Púnguè – Extensão de Tete (2019–2020), Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) em 2016, Universidade Aberta ISCED como tutor e supervisor de monografias científicas (2015–2024), Universidade Católica de Moçambique – Delegação de Tete (2023–2025) e no Instituto Politécnico Luís João Diogo (2019–2023). E-mail: mjescova@gmail.com.