A Problemática de Uso e Ocupação do Solo Urbano

 A Problemática de Uso e Ocupação do Solo Urbano no Conselho Autárquico da Cidade de Moatize em Tete

[Por: Marcelino Júlio Escova]

Resumo

O presente artigo pretende reflectir sobre a problemática decorrente do actual uso e ocupação do solo, os desafios urbanos sobretudo no que diz respeito à gestão do solo e ao impacto das políticas públicas no desenvolvimento sustentável da Cidade de Moatize. A metodologia usada constou de pesquisa qualitativa através da revisão bibliográfica e documental, a qual consistiu no levantamento e análise de material técnico já publicado que tratam desta temática, bem como, teses, dissertações, legislação nacional - Constituição da República de Moçambique de 2004. Também se usou a pesquisa de campo com observação direita, cujo objectivo foi levantar e identificar quais os tipos de uso e ocupação de solo existente nas áreas de estudo. Através das informações geradas, foi constatado que os bairros em estudo possuem a situação mais alarmante do município, apresentando graves problemas de saneamento ambiental. A legislação sobre esta matéria tem sido historicamente incipiente e existe uma fraca capacidade técnica no país a nível municipal para fazer face a este problema. Dessa forma, é proposto que, dentre outras alternativas, sejam consolidadas políticas públicas que proporcionem recuperação dos planos de pormenor. Como resultado, obtém-se que os estudos realizados estão em conformidade com a técnica de análise de risco, o projecto urbanístico considerou em maioria as indicações do EIA/RIMA. Porém, quanto à implantação não houve coerência ao projecto, dadas às interveniências políticas na gestão urbana, pois observou-se que a falha na interação com a população, quanto à uso e ocupação do solo urbano em áreas de estudo, resultou em conflito. Portanto, conclui-se que, existem dificuldades de ordem técnica na conciliação dos aspectos urbanísticos e ambientais, porém, as normas e metodologias existentes oferecem base para mitigar a maioria dos riscos sócio-ambientais. Ou seja, a dificuldade está na gestão pública vigente em Moçambique. 

Palavras-Chave: Uso e Ocupação do Solo, Urbanização, Produção do espaço urbano, Gestão urbana, Desafios da expansão urbana.

The Challenges of Urban Land Use and Occupation in the Municipal Council of Moatize City, Tete Province

Abstract
This article aims to reflect on the issues arising from the current use and occupation of land, the urban challenges, particularly regarding land management and the impact of public policies on the sustainable development of the City of Moatize. The methodology used included qualitative research through bibliographic and documentary review, which involved the collection and analysis of previously published technical materials addressing this topic, as well as theses, dissertations, and national legislation — namely the Constitution of the Republic of Mozambique (2004). Field research with direct observation was also employed, aiming to identify and assess the types of land use and occupation present in the study areas. The information gathered revealed that the neighborhoods under study face the most alarming conditions in the municipality, presenting serious environmental sanitation problems. Legislation on this matter has historically been limited, and there is a lack of technical capacity at the municipal level to address the issue effectively. Therefore, among other alternatives, it is proposed that public policies be strengthened to enable the recovery of detailed urban plans. As a result, it was found that the studies conducted align with risk analysis techniques, and the urban project largely followed the recommendations of the EIA/RIMA. However, the implementation did not fully adhere to the project due to political interference in urban management. It was observed that a lack of interaction with the population regarding urban land use and occupation in the study areas led to conflict. In conclusion, there are technical difficulties in reconciling urban and environmental aspects; however, the existing norms and methodologies provide a foundation to mitigate most socio-environmental risks. That is, the main challenge lies in the current public management system in Mozambique.

Keywords: Land Use and Occupation, Urbanization, Urban Space Production, Urban Management, Urban Expansion Challenges.

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