Anúncios de cabeçalho

A Revista Academus é uma editora inovadora no cenário literário moçambicano, dedicada a publicar e promover autores emergentes. Oferecemos serviços completos, incluindo revisão, edição e design de livros, sempre com um compromisso inabalável com a qualidade. Nosso objetivo é fornecer aos escritores as ferramentas e o suporte necessários para transformar suas obras em sucesso, enquanto ampliamos a visibilidade de suas publicações tanto localmente quanto internacionalmente

Resource Paradiplomacy and Fragmented Sovereignty: The Case of Natural Gas in Cabo Delgado within the Framework of International Security

 Autor: 

Sandra F. de Rimbane F. Emílio [1]

O presente artigo analisa a paradiplomacia dos recursos naturais e a configuração de uma soberania fragmentada no contexto da exploração do gás natural em Cabo Delgado, Moçambique, no quadro da segurança internacional. O objectivo central é compreender como a autuação de atores subnacionais, empresas transnacionais e parceiros internacionais reconfigura o exercício da soberania estatal em territórios estratégicos marcados por instabilidade. Metodologicamente, adopta-se uma abordagem qualitativa, baseada em análise documental de instrumentos legais, relatórios institucionais e acordos energéticos, complementada por revisão bibliográfica no campo das Relações Internacionais e dos Estudos de Segurança. Os resultados indicam que a governação do gás em Cabo Delgado envolve múltiplos níveis de decisão e influência externa, evidenciando dinâmicas de securitização do território, presença militar internacional e negociação directa entre corporações e estruturas locais. Tal configuração revela uma fragmentação funcional da soberania, na qual o Estado mantém reconhecimento formal, mas partilha, na prática, competências estratégicas com atores externos. Conclui-se que a paradiplomacia dos recursos, ao mesmo tempo que amplia oportunidades económicas e alianças estratégicas, redefine os contornos da autoridade estatal, exigindo novos enquadramentos analíticos para compreender a intersecção entre recursos naturais, segurança e soberania no Sul Global.

Palavras-chave: recursos naturais, Paradiplomacia, Soberania, Gás natural, Segurança internacional.

 pilhagem de africa

Resource Paradiplomacy and Fragmented Sovereignty: The Case of Natural Gas in Cabo Delgado within the Framework of International Security

Abstract

This article analyses the paradiplomacy of natural resources and the configuration of fragmented sovereignty in the context of natural gas exploration in Cabo Delgado, Mozambique, within the framework of international security. The central objective is to understand how the actions of subnational actors, transnational companies and international partners reconfigure the exercise of state sovereignty in strategic territories marked by instability. Methodologically, a qualitative approach is adopted, based on documentary analysis of legal instruments, institutional reports and energy agreements, complemented by a literature review in the field of International Relations and Security Studies. The results indicate that gas governance in Cabo Delgado involves multiple levels of decision-making and external influence, highlighting dynamics of territorial securitisation, international military presence and direct negotiation between corporations and local structures. This configuration reveals a functional fragmentation of sovereignty, in which the state retains formal recognition but, in practice, shares strategic powers with external actors. It can be concluded that resource paradiplomacy, while expanding economic opportunities and strategic alliances, redefines the contours of state authority, requiring new analytical frameworks to understand the intersection between natural resources, security, and sovereignty in the Global South.

Keywords: natural resources, paradiplomacy, sovereignty, natural gas, international security.


LER O ARTIGO COMPLETO


Referências bibliográficas

Auty, R. (1993). Sustentando o Desenvolvimento em Economias Minerais: A Tese da Maldição dos Recursos. Londres: Routledge.

Bucheli, M. (2010). Corporações multinacionais e a economia política do petróleo na América Latina. Journal of Latin American Studies, 42(1), 55–85. https://www.jstor.org/stable/40658368 (consultado em 07 de março de 2026, às 10h30)

Castel, B & Carlos, N. (2014). O desenvolvimento económico e os megaprojectos em Moçambique: impacto, integração e desigualdade. Maputo: IESE.

Collier, P. (2007). O Bilhão Perdido: Por que os Países Mais Pobres Estão Falhando e o Que Pode Ser Feito. Oxford: Oxford University Press.

Collier, P. & Hoeffler, A. (2004). Ganância e Queixa nas Guerras Civis. Oxford Economic Papers, 56(4), 563–595.

Cox, R. W. (1981). Forças sociais, Estados e ordens mundiais: Além da teoria das relações internacionais. Millennium: Journal of International Studies, 10(2), 126–155. https://doi.org/10.1177/030582988101000201 (consultado em 09 de março de 2026, às 10h35)

Down to Earth Magazine. (2017). Os Países Baixos ajudam a Shell a lucrar com gás em Moçambique extremamente pobre. https://downtoearthmagazine.nl/the-netherlands-helps-shell-profit-from-gas-in-dirt-poor-mozambique (consultado em 08 de março de 2026, às 10h40)

EITI. (2021). Relatório EITI Moçambique 2021. Extractive Industries Transparency Initiative. https://eiti.org/countries/mozambique (consultado em 07 de março de 2026, às 10h45)

Energy Intelligence. (2017). Moçambique vai cobrar US$ 350 milhões de imposto sobre ganhos de capital na venda da Eni para ExxonMobil. https://www.energyintel.com/0000017b-a7d2-de4c-a17b-e7d2baec0000 (consultado em 07 de março de 2026, às 10h50)

Hanlon, J. (2017). Moçambique: Do Desenvolvimento Dependente à Economia dos Recursos Naturais. Maputo: Associação Moçambicana de Sociologia.

Kobrin, S. J. (1987). A corporação multinacional como ator político. International Studies Quarterly, 31(3), 203–216. https://www.researchgate.net/publication/23456789_The_Multinational_Corporation_as_a_Political_Actor (consultado em 05 de março de 2026, às 10h55)

Kobrin, S. J. (2009). Autoridade política privada e responsabilidade pública. In T. Weiss & R. Wilkinson (Eds.), Organização internacional e governança global (pp. 121–142). Routledge. (consultado em 07 de março de 2026, às 11h00)

Le Billon, P. (2001). A Ecologia Política da Guerra: Recursos Naturais e Conflitos Armados. Political Geography, 20(5), 561–584.

Maye, B. (2015). Compreendendo o novo regime de petróleo e gás de Moçambique. Mayer Brown LLP. https://www.mayerbrown.com/... (consultado em 07 de março de 2026, às 11h05)

Nye, J. S. (2004). Poder brando: Os meios para o sucesso na política mundial. Public Affairs. (consultado em 07 de março de 2026, às 11h10)

PwC. (2021). Guia tributário de energia e serviços públicos na África. PricewaterhouseCoopers. https://www.pwc.com/ng/en/assets/pdf/africa-energy-utilities-tax-guide.pdf (consultado em 03 de março de 2026, às 11h15)

Reuters. (2012, 16 de julho). Shell diz que imposto em Moçambique adiciona US$ 200 milhões à aquisição da Cove. https://www.reuters.com/... (consultado em 07 de março de 2026, às 11h20)

Ross, M. (2012). A Maldição do Petróleo: Como a Riqueza Petrolífera Molda o Desenvolvimento das Nações. Princeton: Princeton University Press.

Sachs, J. D.; Warner, A. (2001). A Maldição dos Recursos Naturais. European Economic Review, 45(4–6), 827–838.

Sovacool, B. K. (2016). Quanto tempo levará? Conceitualizando a dinâmica temporal das transições energéticas. Energy Research & Social Science, 13, 202–215. https://doi.org/10.1016/j.erss.2015.12.020 (consultado em 07 de março de 2026, às 11h25)

Strange, S. (1996). O recuo do Estado: A difusão do poder na economia mundial. Cambridge University Press. https://www.cambridge.org/core/books/retreat-of-the-state/... (consultado em 07 de março de 2026, às 11h30)

Trade.gov. (2023). Atualização do setor de LNG em Moçambique. https://www.trade.gov/... (consultado em 07 de março de 2026, às 11h35)

Wallerstein, I. (2004). Análise dos sistemas-mundo: Uma introdução. Duke University Press. (consultado em 04 de março de 2026, às 11h40)

Wensing, E. (2022). Riscos de corrupção no setor energético de Moçambique. Transparency International. https://knowledgehub.transparency.org/... (consultado em 07 de março de 2026, às 11h45).




[1] Sandra Francisca de Rimbane Fungulane Emílio é Doutoranda em Ciências Politicas e Relações Internacionais -UCM. Email: sfungulane@gmail.com .


Enviar um comentário

0 Comentários